As conclusões do estudo foram divulgadas pelo gerente de Meio Ambiente da ANTAQ, Marcos Maia Porto, em palestra, durante o 1º Workshop sobre Licenciamento Ambiental nos Portos Marítimos das Regiões Sul e Sudeste, que aconteceu nos dias 13 e 14 de dezembro, na sede da agência, em Brasília.

O diagnóstico mostra os progressos ocorridos nas estruturas das organizações portuárias, nos instrumentos de gestão e nos programas de capacitação para o setor, a exemplo da criação de alguns núcleos ambientais e do acesso desses núcleos ao poder decisório dos portos, implantação das primeiras políticas ambientais institucionais, no caso da Codeba, e o início dos primeiros estudos ambientais amplos para licenciamento ambiental, no caso do Porto de Santos.

O levantamento aponta, ainda, os avanços que são necessários à implantação da gestão do meio ambiente nos portos, como a elaboração de uma agenda ambiental institucional e local, contratação e capacitação de profissionais especializados para os núcleos de gestão ambiental, adoção de planejamento ambiental e de uma base de dados ambientais eficiente para a gestão portuária, além da criação das condições para uma gestão econômica e financeira da gestão ambiental.

Junto com a apresentação, também está disponível no site da Agência (www.antaq.gov.br), no ícone Palestras e Eventos, uma série de gráficos que mostram o quantitativo atual e o nível de qualificação de pessoal existente nos núcleos ambientais, as condições de trabalho (estrutura e logística) e o cronograma de implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do Plano de Emergência Individual (PEI) nos portos brasileiros, entre outros resultados.

Núcleos ambientais

Atualmente, dos 30 postos listados na avaliação, 23 (Porto Alegre, Itaqui, Vitória, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí, Imbituba, Suape, Rio de Janeiro, Itaguaí, São Francisco do Sul, Salvador, Angra dos Reis, Niterói, Santos, Recife, Santarém, Fortaleza, Vila do Conde, Belém, Antonina, Forno e Aratu) dispõem de núcleos ambientais instalados.

O levantamento aponta que 13 portos contam com técnicos especializados na área ambiental, mas só dois (Recife e Itaqui) dispõem de número suficiente de técnicos. Em seis portos a estrutura e a logística do núcleos ambientais são adequadas, enquanto que 17 portos não dispõem de condições de trabalho adequadas.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos já foi concluído em 21 portos. Em outros cinco foi aprovado, em três está em elaboração e em apenas um não foi iniciado. Oito portos dispõem de instalações próprias para coleta e triagem de resíduos sólidos e 20 portos provêem a destinação final adequada desses resíduos. O Plano de Emergência Individual (PEI) já foi implantado em quatro portos (Santos, Itaguaí, Itajaí e Recife) e está em implantação em dez portos.