O programa de biodiesel deverá isentar de PIS/Cofins uma parte da produção proveniente da agricultura familiar. A intenção do governo é criar sistema com alíquotas decrescentes para essas contribuições, devendo chegar a zero entre os produtores mais carentes, como os do semi-árido nordestino.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que o Ministério da Fazenda está fazendo os estudos necessários para quantificar o tamanho da desoneração, mas adiantou que a tendência é que o benefício fiscal seja inserido sobre as duas contribuições.
Segundo ela, a alíquota do PIS/Cofins "pode ser zero, pode ser uma alíquota suavizada, mas, em certos casos, tem que haver desoneração total mesmo". Dilma e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se por mais de duas horas ontem para definir detalhes do programa, que deverá ser anunciado oficialmente, por meio de uma medida provisória, até o fim do mês.
"Qualquer programa de biodiesel no mundo se sustenta em um tripé: a obrigatoriedade de compra, que nós vamos ter; a política de preços; e desoneração fiscal", defendeu a ministra, sem fazer um detalhamento desses pontos.
Dilma considera o programa do biodiesel "estratégico" para a política energética do país.
"Estamos dando um segundo passo com o programa do biodiesel, que é utilizar o diesel de origem vegetal misturado no diesel de origem mineral. Isso tem uma característica muito importante para o país do ponto de vista econômico, já que iremos reter internamente uma renda que está sendo levada para o exterior (com a importação do diesel)", acrescentou a ministra Dilma.