Pecém: Ibama faz mais exigências

Diário do Nordeste (CE)
19/02/2013 07:15

Já se passam 14 meses desde que a segunda ampliação do Terminal Portuário do Pecém foi licitada e, até agora, as empresas contratadas ainda esperam a liberação do Ibama para poderem iniciar os trabalhos. O órgão havia dado o prazo até o fim de janeiro passado para terminar a análise do estudo ambiental das obras. No entanto, ontem, a assessoria de imprensa do Ibama informou que o prazo foi estendido e a expectativa, agora, é que a análise dos documentos da obra seja concluída no fim deste mês.

O Ibama também emitiu ontem dois documentos com orientações técnicas para serem adotadas na ampliação do Porto do Pecém. As orientações fazem parte do processo de licenciamento ambiental e solicitam ao empreendedor da obra, a Secretaria de Infraestrutura do Ceará, a elaboração de novos estudos e documentos. Entre eles, o Programa de Educação Ambiental (PEA), que deverá apresentar o processo educativo para a mitigação dos impactos sobre o meio socioeconômico e direcionado aos grupos sociais da área de influência da obra.

As orientações do Ibama destacam que o PEA “deverá ser elaborado a partir de um diagnóstico socioambiental com o objetivo de definir projetos que considerem as especificidades locais e os impactos gerados pela atividade em licenciamento sobre os diferentes grupos sociais afetados nas áreas de influência. Este diagnóstico deverá fundamentar-se em metodologias participativas, constituindo-se em etapa inicial do PEA; sendo elaborado e executados por profissionais habilitados e experientes com o uso de tais ferramentas e com o trabalho com comunidades vulneráveis”.

O órgão ressalta ainda que “o PEA deverá ser formulado e executado de modo a buscar sinergia com políticas públicas e instrumentos de gestão em implementação na área de influência do empreendimento”.

Trabalhadores

Além do PEA, o Ibama exige a elaboração do Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), este direcionado aos trabalhadores, diretos e terceirizados, envolvidos tanto na instalação e quanto na operação do empreendimento.

O órgão destaca ainda que o PEA e o PEAT devem prever “um processo de avaliação permanente e continuada, com base em um sistema de monitoramento com metas e indicadores de processos e resultados, sob acompanhamento e avaliação deste Instituto. A avaliação permitirá as adequações necessárias à otimização do trabalho e ao alcance dos objetivos propostos”, diz um dos documentos emitidos ontem pelo Ibama”.

Comunicação

O outro documento emitido ontem pelo Ibama para as obras do Pecém diz respeito às orientações que o empreendedor deve adotar durante elaboração e análise dos Programas de Comunicação Social. Segundo o Ibama, o objetivo do Programa de Comunicação Social é “informar a população da área de influência do empreendimento sobre os impactos ambientais e repercussões no cotidiano da sociedade local durante as diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental, do cumprimento das condicionantes das licenças, da execução e acompanhamento dos programas ambientais, do andamento das obras e demais assuntos de interesse público”.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Pecém: Ibama faz mais exigências

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...

Na ROG.e, Firjan SENAI promove a 30ª edição do programa ...

Primeira edição da Energy Run reúne mais de 1 mil partic...

ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...

Camorim investe R$ 250 milhões em 2026 para ampliar frot...

Firjan SENAI SESI apresenta na ROG.e novas tecnologias d...

Repsol Sinopec Brasil participa da ROG.e 2026 com agenda...

PPSA inicia série de palestras na ROG.e com temas sobre ...

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...

Constellation leva à ROG.e 2026 liderança operacional, i...

Avanços em Wahoo e eficiência operacional integram agend...

Vallourec apresenta novas tecnologias para operações off...

CoreMarine dá um passo decisivo para expandir sua presen...

SLB celebra 80 anos no Brasil na ROG.e 2026 e destaca av...

ANP participará de evento que reúne o setor de energia

BRAVA Energia consolida presença na ROG.e 2026 com desta...

IATI leva dez tecnologias desenvolvidas em Pernambuco à ...

Oferta Permanente: divulgadas as sequências das ofertas ...

Braskem registra recorde histórico de produção de propen...

Eficiência energética com redução de consumo de diesel é...

M&O e Belga Marine apresentam soluções globais para ener...

+55 (21) 995327061