A Copel, estatal energética do Paraná, acaba de publicar edital de chamada pública para selecionar usinas de etanol e açúcar interessadas em formar parcerias para a construção de pequenas centrais termelétricas. As usinas, de até 120 megawatts, serão alimentadas por bagaço de cana. A Copel pretende participar como majoritária dos empreendimentos, que prevêem o investimento de R$ 260 milhões — a ser dividido entre todos os parceiros.

O lançamento do edital é o primeiro passo do processo que marca a entrada da Copel no aproveitamento da biomassa para a produção de energia elétrica. “Esta iniciativa tem tudo a ver com o nosso compromisso com a sustentabilidade”, argumenta o presidente da estatal, Rubens Ghilardi, em entrevista a Agência Estadual de Notícias, pertencente ao governo paranaense.

“Recebemos do governador [Roberto] Requião a orientação de buscar formas de ampliar e diversificar a matriz energética paranaense, contribuindo para a manutenção do equilíbrio ambiental com o uso de alternativas limpas, naturais, renováveis e não agressivas ao ecossistema”, acrescenta.

A geração de eletricidade a partir do bagaço da cana-de-açúcar “cumpre exemplarmente” tais finalidades, acredita Ghilardi. “O bagaço resultante do processamento da cana significa, para as usinas produtoras, um passivo ambiental que só tende a aumentar, conseqüência do crescimento da produção de álcool e açúcar”, explica.

Parcela pequena

Nesta quinta-feira, as usinas de álcool e açúcar usam uma parcela muito pequena do bagaço que produzem para gerar a energia elétrica e o vapor necessários ao próprio processo industrial. “O volume excedente, que não encontra serventia, é enorme e pode ser transformado em eletricidade, ajudando a abastecer o mercado”, afirma o presidente da Copel.

A estatal de energia estima que os excedentes de bagaço de cana disponíveis no Paraná seriam suficientes para alimentar um conjunto de termelétricas com potência total de 600 MW — quase tanto quanto uma das 20 turbinas de Itaipu.

Edital

As empresas produtoras de açúcar e álcool terão até o fim de maio para entregar à Copel a documentação necessária para participação no processo. A estatal espera concluir em meados de julho a seleção e classificação dos projetos apresentados. Depois disso, as propostas escolhidas passarão pela fase de habilitação, daí decorrendo a assinatura dos memorandos de entendimentos que precederão a constituição formal das parcerias.

Na avaliação do diretor de gestão corporativa da Copel, Luiz Antonio Rossafa, a expectativa de a estatal chegar ao final de 2008 com algumas termelétricas já em construção “é bastante grande”. Os critérios de seleção e classificação das propostas incluem a rentabilidade do empreendimento, que deverá apresentar taxas de retorno compatíveis com projetos desse tipo.

Os requisitos para participação na chamada pública são de que a empresa candidata seja proprietária de uma usina de açúcar e álcool, deseje formar parceria com a Copel, tenha disponibilidade de bagaço de cana, não existam restrições de ordem ambiental à operação da sua usina de processamento da cana e esteja em dia com suas obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias.

Para dar oportunidade ao maior número possível de interessados, a Copel procurou ser bastante flexível nas especificações estabelecidas no edital, seja quanto à dimensão dos projetos que poderão ser avaliados ou à formatação societária das parcerias. Serão admitidas para avaliação propostas de termelétricas com potência entre 5 e 30 MW. De cada empreendimento resultará a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com personalidade jurídica própria e participação majoritária da Copel, que deverá deter no mínimo 51% e no máximo 60% das ações.

A usina de álcool e açúcar fornecerá o bagaço de cana e a água necessários à operação da termelétrica, recebendo — mediante contrato de longo prazo que firmará com a SPE — vapor e parte da eletricidade para consumo nas suas instalações. A energia elétrica excedente será comercializada, preferencialmente para atendimento ao mercado cativo das distribuidoras, por meio de leilões de energia no ambiente regulado com contratos de longa duração. Para a energia descontratada, admite-se a comercialização no mercado livre ou, ainda, a realização de chamada pública para contratação de geração distribuída.