Pela primeira vez, ministros de Estado, especialistas e investidores de toda África reuniram-se para discutir alternativas de geração e distribuição energia no continente. Foram cinco dias de encontros, palestras e reuniões em três eventos simultâneos: o All Africa Energy Week, o Fórum Africano de Investimento em Energia e o Encontro de Ministros de Energia da União Africana.
Na pauta dos ministros, políticas continentais como a operacionalização de um Fundo de Petróleo, além de discussões em torno de estudos referentes à produção de energia alternativa (especialmente a solar), entre outras iniciativas.
O participantes preparam a criação um mecanismo único de monitoramento e comunicação entre os países. Empresas tiveram espaço para fechar negócios e divulgar de experiências e estratégias para aumentar o acesso à luz elétrica em um ambiente de mudanças climáticas. Além do governo moçambicano, o evento teve o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, da Comissão Econômica Africana das Nações Unidas e da União Africana.
“Vamos chegar aos nossos objetivos de levar energia a muito mais gente na África”, afirmou o ministro de Energia de Moçambique, Salvador Namburete. “Ainda pode demorar, porque os recursos são escassos. Mas o comprometimento político dos governos, a clareza dos objetivos e a priorização de projeto melhor estruturados vão permitir a integração dos sistemas, que os países trabalhem em conjunto.”
Pelos levantamentos do fórum, o maior desafio para a infraestrutura da África é, de longe, a geração de energia. Apesar da abundância de potencial hídrico, vento, sol e recursos minerais, como petróleo e carvão, 30 dos 52 países do continente sofrem cortes regulares no fornecimento de luz elétrica. Atualmente, os 48 integrantes da África Subsaariana geram, juntos, menos eletricidade que a Espanha.
Atualmente, a Nigéria, maior produtor africano de petróleo, gasta U$ 13 bilhões só com aquisição de óleo diesel para gerar energia. U$ 10 bilhões R$ seriam suficientes para suprir a demanda do país. É que um terço dos equipamentos de geração e transmissão na Nigéria está inoperante por falta de manutenção adequada.
Muitos investimentos esperados pelo setor estão parados à espera de uma revisão das leis que regulam o setor energético. De acordo com o governo nigeriano, a Lei da Indústria do Petróleo deve ser votada até o fim do ano. As novas regras devem modificar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que exploram petróleo no país.
Estudos internacionais mostram que o potencial hídrico da República Democrática do Congo, se aproveitado integralmente, seria capaz de gerar o triplo da energia que o continente consome atualmente.
O impacto econômico da falta de fornecimento regular de energia também é grande. A estimativa do fórum é que, pelos menos, 5% das vendas das empresas do continente sejam perdidos pelo fornecimento irregular de luz elétrica. Somado ao imenso setor informal africano, o prejuízo sobe para 20%. Segundo o Banco Mundial, o impacto típico na economia como um todo de um país varia entre 1% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) anual.
Eletrificar toda a África custa muito. A construção de infraestrutura no continente é, em geral, duas vezes mais cara do que nos restante do mundo, por causa da pouca concorrência e por questões de escala. Técnicos do Banco Africano de Desenvolvimento estimam os países africanos precisariam investir cerca de que U$ 93 bilhões por ano no setor de energia, sendo um terço desse valor só para manutenção da infraestrutura existente. E a estimativa é que o déficit nas contas governamentais do setor seja de, pelo menos, U$ 31 bilhões por ano.
“Com recursos financeiros suficientes, poderíamos programar os investimentos corretamente”, explicou o ministro moçambicano Salvador Namburete. “Mas programas de expansão, com o da eletrificação rural, por exemplo, devem ser acompanhados da devida formação dos técnicos provedores do serviço. Tanto para garantir a qualidade da energia quanto para informar as comunidades sobre como fazer o uso racional e eficiente dela.”
No mundo todo, quase 1,5 bilhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica, percentual que corresponde a cerca de 20% da população. Em 20 anos, toda a América Latina estará eletrificada. Em menos tempo, já em 2015, a falta de luz elétrica não deve mais ser problema na China. Mas na África, em parte da Ásia, em especial na Índia, 1,2 bilhão de pessoas continuarão dependendo do carvão, de velas e de geradores a diesel para se aquecer, preparar a comida ou fazer uma máquina funcionar.
Os dados são da Agência Internacional de Energia (AIE), divulgados durante as reuniões das Nações Unidas sobre o cumprimento das Metas do Milênio, em setembro passado. "O impossível acesso a serviços modernos de fornecimento de energia cria sérios obstáculos para o progresso econômico e social. A questão deve ser superada se quisermos avançar nas Metas do Milênio", alertou a AIE.
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