Exportação

País quer cota para álcool nos EUA

Valor Econômico
17/03/2006 03:00
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O Brasil estuda pedir aos Estados Unidos uma cota de exportação de etanol para aquele país livre de tarifas de importação. A idéia, em gestação no governo federal, é que esta cota equivalha a 5% do consumo interno americano.

Caso o plano seja bem-sucedido, as exportações brasileiras livres da atual taxa de US$ 0,54 por galão acrescida de alíquota ad valorem de 2,5% somariam inicialmente 700 milhões de litros por ano. O consumo anual dos EUA chega hoje a 14 bilhões de litros.

A estratégia vem sendo impulsionada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Leva em conta que os EUA operam no limite de sua capacidade e que a demanda por etanol no país supera ligeiramente a produção.

O MDIC sabe que os produtores americanos de etanol pretendem atender 100% de sua demanda doméstica. Mas ressalva que isso não deverá acontecer no curto prazo.

O "Energy Act 2005", assinado pelo presidente Bush em 2005, estabeleceu incentivos para uso e produção de energia renovável nos EUA. A lei tornou obrigatório o uso de 4 bilhões de galões (15,1 bilhões de litros) de combustíveis renováveis em 2006 e prevê que o volume suba até atingir 7,5 bilhões de bilhões de galões em 2012.

Na avaliação do MDIC, a lei é um estímulo à concretização dos estudos de viabilidade em curso para a construção de usinas de etanol nos EUA. O ministério acredita que o Brasil pode cooperar com o "Sugar Cane Ethanol Program" americano (previsto no "Energy Act 2005") com tecnologia, equipamentos, co-geração, implementos agrícolas e logística, entre outros pontos.

Para convencer Washington da utilidade do Brasil nesse sentido, o ministro Luiz Fernando Furlan vem apresentando mostrando a capacidade brasileira no segmento a autoridades americanas desde o ano passado. O secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, recentemente pediu a Furlan informações específicas sobre a tecnologia dos motores bicombustível, sucesso de vendas no Brasil.

Para Furlan, empresas brasileiras e americanas poderiam firmar joint ventures para elevar as exportações de etanol do Brasil para os EUA - com estímulo, por exemplo, da "MP do bem" e do BNDES. Em logística, seria "oferecida" a expertise da Petrobras em áreas como distribuição e construção de dutos. Normas técnicas teriam de ser harmonizadas e poderiam valer no mercado internacional.

Em 2005, o Brasil exportou álcool para 30 países. A expectativa é que os embarques sigam em alta, também impulsionados pelas medidas de proteção ambiental adotadas por mais e mais países.

O Japão, por exemplo, não tem capacidade para produzir álcool e planeja misturar 3% do combustível na gasolina. Assim, terá de importar 1,8 bilhão de litros por ano. Na União Européia, Brasília acompanha o projeto de cidades-piloto, que inclui experiências com etanol em Buremberg (Alemanha).

Em maio, Furlan estará em Londres para discutir a produção conjunta de etanol no sul da África. O Brasil entraria com tecnologia, e os britânicos, com financiamento.

Também existe a possibilidade de o Brasil, com apoio do Banco Mundial, cooperar com o desenvolvimento de uma indústria de etanol em países da União Econômica e Monetária do Oeste da África, incluindo Benin, Burkina Faso e Costa do Marfim. Tambem está em negociação um acordo de cooperação técnica com a África do Sul.

A Venezuela, por sua vez, quer desenvolver sua produção de etanol a partir da cana, com boa chance de cooperação com o Brasil. E existe a expectativa de o Brasil cooperar com a produção da India, atualmente o maior importador do produto brasileiro (411 milhões de litros em 2005).

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