Por entraves na regulamentação e nas regras do Protocolo de Kyoto, o Brasil queima hoje cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia em aterros sanitários, estações de tratamento de água e na agroindústria. O combustível, que representa 3% da capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), é suficiente para abastecer 200 postos com gás natural veicular (GNV) ou acionar uma usina termoelétrica de 100 megawatts (MW).

Chamado de biogás, o combustível é proveniente de resíduos sólidos, como dejetos de animais, e pode ser tratado e transformado em gás natural para ser inserido na rede de distribuição, gerar energia ou abastecer veículos. Algumas iniciativas já aproveitam o combustível, como os aterros sanitários São João e Bandeirantes, em São Paulo, que destinam o gás para geração térmica. O aproveitamento, porém, ainda é pequeno.

“Nos Estados Unidos há mais de 500 projetos de aterros que geram energia, além de grande aproveitamento de gás natural renovável para movimentar frotas de caminhões da indústria pecuária”, diz Marcio Schittini, sócio da Acesa, empresa com dois projetos de aproveitamento de biogás em implantação no País. No Brasil, diz, há mais de 40 aterros que não aproveitam o combustível.

Para Schittini, a falta de projetos é fruto da falta de autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o uso como combustível veicular e do modelo adotado pelo Protocolo de Kyoto, que não permite ganhos econômicos com projetos que gerem créditos de carbono. “Muitos produtores rurais têm biodigestores para separar o biogás, mas preferem queimá-lo para atuar no mercado de crédito de carbono”, explica.

Uma mudança nessa regra permitiria que, com pouco investimento, os produtores separassem o gás natural do biogás para abastecer frotas ou gerar energia. Schittini usa o termo “gás natural renovável” para defender alterações necessárias para a difusão do combustível no Brasil. E compara com o biodiesel, misturado no diesel na proporção obrigatória de 2%.

Um dos projetos da Acesa prevê o aproveitamento de gás a partir de dejetos de criações no Rio Grande do Sul, com capacidade de produção de 10 mil metros cúbicos por dia. O investimento, de valor não revelado, prevê a venda do gás como combustível automotivo. O produto será comprimido e transportado em caminhões.

Antes, porém, é necessária a regulamentação na ANP, que até hoje reconheceu só um pedido de uso de biogás, no complexo petroquímico de Camaçari (BA). Um projeto-piloto está sendo desenvolvido em parceria da Acesa com a Petrobrás e a Cedae na Estação de Tratamento de Esgoto Alegria, no Rio. Com investimento de R$ 1,1 milhão por meio de um fundo de pesquisa e desenvolvimento, terá capacidade para 25 mil metros cúbicos de gás por dia.