O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abriu na última segunda-feira processo para recebimento de ofertas de geração para usinas termelétricas sem contrato de comercialização, informou o Ministério de Minas e Energia na noite de terça-feira, em momento em que o país passa por uma grave crise hídrica que ameaça a oferta de eletricidade.

O processo tem como base portarias do ministério que fizeram com que o escopo da medida passasse a valer para todas as fontes termelétricas, contra apenas termelétricas a gás natural anteriormente, informou a pasta.

As portarias também incluíram autorização para o acionamento das usinas térmicas por um período determinado de até seis meses, em caráter excepcional e temporário.

"O processo aberto pelo Operador visa aumentar a oferta energética nos subsistemas do Sistema Interligado Nacional a preços competitivos... para o enfrentamento da atual situação hidroenergética", disse o ministério em nota. Em comunicado à parte, o ONS destacou que o despacho das usinas acionadas poderá ocorrer de forma ininterrupta dentro do período de seis meses, com possibilidade de extensão por intervalo inferior a 30 dias desde que haja comprovação prévia "da necessidade de extensão... a fim de consumir o combustível contratado e não utilizado em função da modulação da geração."