Todo óleo usado dos navios, recolhido no Porto de Paranaguá, tem como destino a reciclagem. A coleta do resíduo oleoso das embarcações é um dos serviços de apoio essenciais para a atividade portuária. Durante todo o ano de 2020 foram coletados 4.061.302 litros pelas cinco empresas atualmente cadastradas.

A remoção segue protocolo rígido de segurança e cuidados ambientais. O serviço é monitorado pela Diretora de Meio Ambiente (Diramb) da empresa pública Portos do Paraná.

“A atividade é de extrema importância e contribui, diretamente, para a sustentabilidade e para o meio ambiente. Além de ter a destinação correta, evitando a contaminação do mar, reciclado, o óleo ganha nova vida na indústria do Estado”, afirma Rafael Salles Cabreira, coordenador de Fiscalização e Controle de Emergências Ambientais da empresa pública.

Para atuar no serviço, todas as empresas são licenciadas pelo órgão ambiental do Estado, Instituto Água e Terra (IAT). Além disso, como explica Cabreira, devem seguir os procedimentos estabelecidos no Regulamento do Sistema de Gestão Integrado de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Portos do Paraná (OS 173-2020).

Sobre a fiscalização do serviço, o representante da Diretoria de Meio Ambiente conta que começa no ato da aprovação de um Plano de Trabalho, é enviado via e-mail para liberação da atividade. “Depois a fiscalização é executada in loco, no ato da operação, para averiguar se estão cumprindo com as exigências mínimas para a execução das atividades”, diz.

Caso constatada alguma irregularidade, durante a remoção, as sanções e penalidades podem variar de advertência por escrito, suspensão do cadastro por 15 dias ou até chegar a suspensão da autorização e cadastro, com penalidade de 6 meses a 1 ano. Nesses casos, órgãos como Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e IAT são comunicados.

Embarcações

Segundo o presidente do Sindicato das Agências Marítimas do Paraná (Sindapar), Argyris Ikonomou, todos os serviços necessários aos navios durante a estadia no porto são contratados pelos armadores diretamente ou através dos agentes marítimos. Representando os responsáveis pela embarcação, o agente é quem contrata os serviços, inclusive da remoção dos resíduos.

“Cabe sempre ao agente marítimo que tem conhecimento dos regulamentos e procedimentos locais a coordenação e toda a facilitação necessária para que os serviços contratados ocorram da melhor forma possível e durante a estadia do navio no porto, sem atrasos”, afirma.

Segundo o agente, as embarcações têm capacidade limitada para o armazenamento tanto de óleo usado e sujo que não pode ser reutilizado, proveniente do motor principal e demais equipamentos (chamado de "sludge oil") bem como de óleo misturado com água, proveniente de diversos vazamentos (chamado de "bilge oil water").

“Antes que seja atingida a capacidade máxima dos tanques de armazenamento, a remoção torna-se necessária e obrigatória. A remoção desses resíduos líquidos acaba movimentando a economia do porto/cidade, considerando que há necessidade de contratação de empresas especializadas e devidamente autorizadas para efetuarem a remoção, transporte e destinação final desse tipo de resíduos”, completa o presidente do Sindapar.

Os navios utilizam grande quantidade de óleo combustível o que ocasiona a geração de resíduos oleosos, como o sludge.

Remoção do óleo das embarcações segue protocolo de segurança

Uma das empresas que atuam no Porto de Paranaguá com a remoção do óleo usado dos navios é a Resolve Soluções Marítimas e Ambientais LTDA. Para o gerente da empresa, Werner Blank, o serviço é de limpeza, extremamente essencial não apenas para a atividade portuária como para o Meio Ambiente.

Segundo ele, são necessárias três pessoas que atuam na remoção do resíduo oleoso de um navio, sendo um profissional que fica responsável pela prontidão ambiental, mantendo um kit de mitigação e instalação de barreiras em torno da embarcação, a fim de minimizar qualquer derramamento que por ventura possa ocorrer.

Outro profissional deve de ficar sobre o tanque a fim de verificar se a mangueira de escoamento está presa de forma correta e se não há risco do resíduo ultrapassar o limite da capacidade do tanque utilizado. E, por fim, um terceiro que deverá ficar a bordo para acompanhar todo o fluxo do processo desde o início até o fim da operação.

“Dependendo da quantidade de resíduo armazenado no reservatório do navio e capacidade da bomba, a operação leva em torno de três horas a oito horas em média”, afirma. Segundo ele, 100% do resíduo são destinados para refinadora Uma tecnologia utilizada para a reciclagem total deste resíduo.