A Diretoria da ANP aprovou hoje (22/9) o Relatório de Julgamento Complementar, referente ao resultado do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em 13/04/2022. Com a decisão, será homologado o resultado de 18 blocos, todos arrematados pela empresa Origem Energia S.A, e a Agência conclui o processo de homologação do 3º Ciclo da OPC.

Na sessão pública do 3º Ciclo da OPC, foram arrematados, no total, 59 blocos. Além dos 18 cujos resultados foram aprovados hoje, a Diretoria da Agência já havia homologado, em 19/8, o resultado parcial relativo a outros 40 blocos.

Já o bloco ES-T-399, localizado na Bacia do Espírito Santo, teve a licitante vencedora desclassificada por não apresentar a documentação necessária para qualificação. A decisão foi publicada no dia 14/9, no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-429176473).

O Relatório de Julgamento Complementar relativo aos 18 blocos e a desclassificação da empresa foram aprovados pela Comissão Especial de Licitação (CEL) em reunião no dia 13/9, cuja ata pode ser acessada em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.