O MME qualificou, com a Resolução 124, da 13ª reunião do Programa de Parcerias de Investimento - PPI, a oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, conduzida pela ANP, com o objetivo de apoio ao licenciamento ambiental. No sistema de oferta permanente as áreas para exploração e produção estão permanentemente disponíveis ao mercado, permitindo que as empresas realizem seus estudos no seu tempo, sem dependência de um calendário pré-estabelecido pelo governo.

O sistema visa dinamizar a oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, propiciando a atração de investimentos e a geração de emprego e renda. O 2º ciclo está com previsão de abertura do edital, em Julho, com 711 blocos para oferta. O 1º ciclo de ofertas, realizado em 2019, contou com 45 novos contratos e mais de R$ 320 milhões em investimentos.