Paris - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os 30 países que produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo, apóia uma moratória ao aumento da produção de biocombustíveis, afirmou hoje o diretor de agricultura e análise de comércio da organização, Stefan Tangermann. "Faria muito sentido ter uma moratória", afirmou ele. O Brasil não faz parte da OCDE.

Em um estudo publicado hoje, a OCDE afirmou que o grande suporte público à produção de biocombustível tem um impacto limitado na redução das emissões de gases causadores do efeito estufa e na melhoria da segurança energética. "Todos esses programas devem ser reconsiderados porque achamos que são ineficientes em termos de mudança climática." Ao mesmo tempo, de acordo com o estudo, o desenvolvimento do setor de biocombustível "irá contribuir para preços mais altos dos alimentos no médio prazo e para a insegurança alimentar nas populações mais vulneráveis nos países em desenvolvimento".

Segundo a OCDE, se a produção de biocombustíveis continuar nos níveis atuais em vez de crescer em taxas projetadas, os preços de grãos para ração e açúcar no médio prazo cairão, respectivamente, 13% e 23% em relação às cotações atuais.

Apontado inicialmente como uma arma contra o aquecimento global, os biocombustíveis são agora denunciados por agências da Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial e organizações não governamentais como uma das causas da disparada dos preços dos alimentos. Uma das principais justificativas é que culturas que poderiam ser destinadas à produção de alimentos agora são destinadas à produção de biocombustíveis, reduzindo a oferta de alimentos.
 

Países

A produção de biocombustíveis a partir de grãos, cana-de-açúcar ou óleos vegetais cresceu rapidamente nos últimos anos e deve dobrar nos próximos 10 anos.

Os Estados Unidos são os maiores produtores globais de etanol, feito a partir do milho, e foram responsáveis por 48% da produção no ano passado. O segundo maior produtor é o Brasil, que produz o etanol a partir da cana-de-açúcar, e foi responsável por 31% da produção mundial. A União Européia (27 países europeus que compõem o bloco) é responsável por cerca de 60% da produção global de biodiesel, e utiliza como matéria-prima o óleo de canola e de colza.

Segundo a OCDE, na maioria dos países o setor de biocombustível é fortemente subsidiado, através de suporte orçamentário, restrições comerciais protecionistas e exigências de mistura nos combustíveis para transportes.

Os EUA, a UE e o Canadá forneceram subsídios em 2006 totalizando US$ 11 milhões por ano, valor que pode crescer para US$ 25 bilhões no período entre 2013 e 2017, segundo o estudo.

A OCDE destacou que a assistência geral do governo para o setor de biocombustíveis nos Estados Unidos, UE e Canadá reduz as emissões de gases causadores do efeito estufa em menos de 1% das emissões totais dos meios de transporte.