Ainda neste primeiro semestre, a Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República  pretende  lançar no mercado os editais de licitação de dragagem dos portos de Cabedelo (PB), Paranaguá (PR), Maceió (AL), São Francisco do Sul (SC), além da segunda fase de dragagem do porto de Itaguaí (RJ).  Da relação consta  ainda o Porto de Luis Correia (PI), incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, informou ontem (1º), no Rio de Janeiro, que apenas o Porto de Itajaí (SC) deverá ter o edital de dragagem lançado no segundo semestre. Segundo ele, até o próximo dia 10, as obras de emergência do terminal portuário, prejudicado pelas enchentes em Santa Catarina, deverão  estar concluídas.

Brito afirmou que a dragagem “é a providência mais importante que o governo do presidente Lula está tomando para os portos brasileiros”. O trabalho vai atingir os 19 principais portos brasileiros e representa investimentos de R$ 1,5 bilhão, com previsão de término até 2010.

Até o momento, já  foi feita a primeira  fase da dragagem do  Porto de Itaguaí (RJ) e a do Porto de  Recife (PE) que ainda não foi concluído. O ministro espera  assinar nos próximos dias a contratação para as obras do Porto de Rio Grande (RS),  o mesmo ocorrendo em relação ao Porto de Santos (SP). Já estão na praça também as licitações para os portos de Aratu  e Salvador, na Bahia, além de Fortaleza (CE) e do Rio de Janeiro (RJ).

No caso do Porto do Rio de Janeiro, a dragagem era reivindicada pelo mercado há 20 anos. Pedro Brito disse que a profundidade do terminal carioca, que em alguns locais chega a nove metros, “é incompatível  com [o calado] das grandes embarcações que devem operar no Porto do Rio de Janeiro”. Os trabalhos que serão realizados aumentarão a profundidade para cerca de 15 metros e, em alguns trechos, para 15,5 metros numa primeira etapa, com investimentos que devem alcançar R$ 140 milhões.

“O Rio de Janeiro poderá ser demandado, a partir de agora, pelos grandes armadores com navios que são cada vez maiores”. Entre os benefícios, Brito citou a redução de custos e a diminuição do tempo de atracação para carga e descarga. Ele revelou também que o Porto do Rio já é a principal entidade pagadora de impostos ao município. Com a dragagem, o objetivo é aumentar a eficiência do porto. “Sem mexer em nada, só fazendo a dragagem, a gente pode aumentar em 30% a eficiência do porto. Nós queremos aumentar os negócios”, disse.

Por isso, o ministro reiterou que o ano de 2009  vai separar a história portuária brasileira. “Porque, com essa dragagem, nós vamos  mudar a história dos portos no Brasil”.

De acordo com Brito, os investimentos são federais e sem contrapartida privada. Ele disse ainda que o novo modelo adotado é o de dragagem por resultados. Ou seja, os portos onde ocorram problemas de assoreamento, a dragagem não é feita apenas para aprofundar. Ela se estende por um prazo que pode ser de até seis anos, caso do Porto de Santos, e o ganhador da licitação se responsabiliza por manter  a profundidade que for ampliada.

O ministro informou que a Comissão de Licitação da SEP está examinando as propostas dos concorrentes para as obras de dragagem do Porto de Santos e que o resultado deverá ser divulgado ainda nesta semana.