O Brasil formalizou nesta terça-feira (31/10), por meio de uma Declaração Conjunta, a associação à Agência Internacional de Energia (AIE) como país não membro. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, fez a abertura da cerimônia ao lado do diretor-executivo da AIE, Fatih Birol, e do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

“Esse é o primeiro passo que nosso país dá ao lado da Agência. A associação do Brasil vem oportunamente num momento em que o Brasil tem trabalho para melhorar ainda mais sua posição no cenário energético global”, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Coelho Filho também lembrou que o Brasil está no sétimo lugar entre os países com maior geração de energia eólica no mundo e que para 2026, a previsão do Plano Decenal de Energia é que a capacidade instalada eólica brasileira chegue a 25,8 GW (inclusive geração distribuída), respondendo por 12,5% do total.

A associação de país não membro é uma forma da Agência reconhecer países com papel relevante no panorama energético mundial e que não são integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com a associação, o Brasil é o sétimo país a entrar na lista formada por Cingapura, China, Índia, Indonésia, Marrocos e Tailândia. Considerando os países integrantes da OCDE, a Agência possui atualmente 29 membros.

Fatih Birol, diretor-executivo da AIE, demonstrou entusiasmo e otimismo com associação do Brasil à agência. “Desde que os registros da AIE começaram, no início da década de 1970, o Brasil tem sido um importador de petróleo. No entanto, de acordo com os dados mais recentes da AIE, tenho o prazer de confirmar que, em 2017, o Brasil alcançará pela primeira vez o status de exportador líquido. Além disso, nossa análise é de que o país está no caminho certo para exportar um milhão de barris/dia até 2022”., afirma.

Birol também ressalta a importância das políticas públicas. “Em conjunto, isso mostra que as políticas de longo prazo do governo brasileiro estão a dar frutos e agora servem de inspiração para outros países ao redor do mundo”., ressalta.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, destacou que o evento também consolida o primeiro Programa de Trabalho Conjunto, para o desenvolvimento de agenda bianual, e lembrou que além da parceria com a Agência, o Brasil tem ampliado o debate energético-ambiental nos principais eventos mundiais, citando a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 23), marcada para o início de novembro.

O processo de associação envolveu um amplo e detalhado trabalho entre o MRE e o MME, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que já desenvolviam programas conjuntos com AIE em treinamentos, debates e produção de informações na área de energia. Com o status de associado, o Brasil terá maior oferta de treinamentos e cursos, poderá receber visitas de especialistas para fazer diagnósticos de setores específicos, contribuirá com informações técnicas e receberá resultados de estudos de ponta a que antes não acedia, entre outros benefícios.

Agência Internacional de Energia (AIE)

Fundada em 1974, a AIE representa, hoje, importante organismo internacional no setor de energia. Além de constituir plataforma para diálogo entre pares e fonte de troca de dados de última geração, a organização tem como missão buscar garantir suprimento confiável de energia, a preços acessíveis e de modo sustentável, enfocando em áreas de segurança energética, desenvolvimento econômico, consciência ambiental e engajamento de número crescente de países. O produto mais conhecido da Agência é o World Energy Outlook, publicação anual que é referência mundial do setor. O Brasil já foi objeto de seção especial de 113 páginas na edição de 2013.