O Congresso Nacional está estudando a criação de um fundo de Desenvlvimento Nacional que pode beneficiar os estados do Norte e Nordeste com os royalties do pré-sal antes mesmo dele começar a ser explorado. O assunto foi discutido na última quinta-feira (30) em Brasília, durante uma reunião entre governadores e a presidenta Dilma Rousseff. Também estão sendo estudadas como fonte de recursos os Estados produtores de petróleo.

O encontro reuniu lideranças do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Pernambuco e de Sergipe. Estes últimos representaram a Paraíba e os demais Estados do Norte e Nordeste, e receberam a missão de repassar as informações, além de buscar um entendimento coletivo com essas regiões no que diz respeito ao recebimento dos royalties.

Na Paraíba, o governo ainda não foi informado oficialmente sobre o resultado do encontro. O secretário da Receita do Estado, Rubens Aquino, afirmou que as informações oficiais deverão ser repassadas de forma coletiva a todos os membros do Nordeste esta semana, durante uma reunião em Curitiba. Na ocasião, o secretário irá participar do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião terá a presença de representantes dos 27 Estados do Brasil.

No entanto, Aquino antecipou que ainda restam muitas perguntas a serem respondidas sobre a divisão dos royalties. A principal delas é a forma como esse recurso será dividido: se de forma igual ou de acordo com a população de cada área beneficiada. Outra questão que precisa ser discutida é o valor que será repassado para os Estados. Segundo o secretário, as negociações estão avançando por etapas e ainda não chegaram às quantias financeiras.