O município de Niterói assinou, nesta sexta-feira (17/02), o termo de ingresso na Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Embora não seja produtora, Niterói recebe royalties por ser uma Zona de Produção Principal" e passará a ser produtora quando a parte norte da Bacia de Santos entrar em operação, a partir de 2009.

O secretário municipal de desenvolvimento econômico, Rodrigo Neves, informa que a cidade recebeu R$ 35 milhões de royalties em 2004, R$ 45 milhões em 2005 e tem a perspectiva de receber R$ 65 milhões em 2006.

Segundo o cálculos baseados na metodologia da Agência Nacional do Petróleo, a cidade deverá receber cerca de R$ 700 milhões nos próximos 10 anos, uma média de R$ 70 milhões por ano. "Isso sem contar com os recursos correspondentes aos royalties da Bacia de Santos. Podemos estimar que a operação dos campos da Bacia de Santos resultariam em um mínimo de R$ 20 milhões em royalties para a cidade por mês", supõe Neves.

O secretário destaca, no entanto, que o cálculo de royalties só é feito depois da apresentação do plano de desenvolvimento dos campos, o que, no caso da Bacia de Santos, deverá ser apresentado até o final de 2006.

Rodrigo Neves participou do primeiro Nitpetro, encontro dos prefeitos de municípios produtores de petróleo, realizado nesta sexta-feira (17/02), em Niterói. Além do secretário e dos representantes dos municípios petroleiros, o evento contou com a presença do diretor geral da ANP, Haroldo Lima; do diretor da ANP, Newtom Monteiro; do presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), João Carlos De Luca; do diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo e Gás (Onip), Eloy Fernández y Fernández; do prefeito de Niterói, Godofredo Pinto e do presidente da Ompetro, Paulo Cezar Dames.