A combinação de novas leis e políticas de governo tem sido fundamental para o otimismo do setor de gás natural. A avaliação foi feita no terceiro e último dia do Mossoró Oil & Gas, nesta quinta-feira (7/07), no Expocenter, durante o painel “Perspectivas do Mercado do Gás no Onshore”.

Segundo o superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helio da Cunha Bisaggio, a perspectiva positiva se baseia no modelo de mercado decorrente da Lei Federal nº 14.134, de 2021, chamada Nova Lei do Gás Natural.

A norma jurídica estabelece um novo marco legal do setor no Brasil, com objetivo de aumentar a concorrência no mercado de gás natural, atrair novos investidores, mais competitividade reduzir custos de produção e preço final ao consumidor.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima, com a nova lei, investimentos de até R$ 150 bilhões em 2030. Esse cenário, conforme Helio Bisaggio, conduz à perspectiva de aumento da participação do gás na matriz energética nacional, hoje em torno de 13%.

Outro atrativo, este ação de governo, é o Programa Novo Mercado de Gás, iniciativa do Governo Federal que visa à formação de mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico do País.

“A transição para novo mercado de gás está em curso. Elegemos um modelo de negócio prático e dinâmico, primando pela abertura do mercado. O grande desafio é a conjuntura internacional, com aumento do preços, que a gente espera que seja passageiro”, diz o superintendente da ANP.

Protagonismo

Outra participante do painel “Perspectivas do Mercado do Gás no Onshore”, a ex-diretora presidente da Potigas Larissa Dantas, hoje na 3R Petroleum, ressaltou o pioneirismo do Rio Grande do Norte no acesso à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Guamaré – em transição da Petrobras para 3R Petroleum. Ela destacou iniciativa como um diferencial de mercado a servir de exemplo ao país.

Atual diretora presidente da Potigás, Marina Siqueira destacou, na sua fala, a nova lei do gás do Rio Grande do Norte, sancionada segunda-feira (4). A norma jurídica estabelece as normas para exploração dos serviços de gás canalizado no Rio Grande do Norte.

A Lei Estadual nº11.190 altera a antiga Lei Estadual 6.502, de 26 de novembro de 1993. Marina Siqueira ressaltou que o Rio Grande do Norte sai na frente com uma Legislação que consolida o novo mercado do gás, com o fim do monopólio do setor e participação de novos operadores.

“O Rio Grande do Norte passa a ter uma legislação moderna, o que contribui para atrair mais investimentos e promover o desenvolvimento, o que significa mais emprego e melhoria de renda para a população”, disse.

Ela destaca desvinculação do preço do mercado internacional, o que beneficia as empresas e consumidores e, ainda, assegura diferencial de competitividade na viabilização de novos investimentos.

Também participaram do painel Flávia Pierry, da Argus Media, João Vitor, Potiguar E&P, que confirmaram a perspectiva positiva para o novo mercado do gás natural no Rio Grande do Norte e do Brasil. “O Rio Grande do Norte hoje tem o melhor preço do gás no Brasil”, assegura Vitor.