DNMP ainda deverá homologar os aditivos do contrato.
Redação Revista TN Petróleo
A MMX renovou os contratos de arrendamento de direitos minerários com a Companhia de Mineração da Serra da Farofa (Cefar) até 2034, para operação das minas Tico-tico e Ipê, localizadas na Unidade Serra Azul, em Minas Gerais. Até a renovação, o contrato garantia a exploração mineral da área até 2021. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) ainda deverá homologar os aditivos do contrato, conforme exigência legal.
Pelo arrendamento das concessões de lavra, a empresa pagará mensalmente 10% das vendas líquidas da MMX Sudeste, deduzindo impostos e despesas com logística. Segundo a MMX, o valor já vem sendo pago à Cefar pela companhia. Em 2019 o índice passará para 11,5% e, a partir de janeiro de 2022, esse percentual será reajustado para 12,5%, alíquota máxima final, mantendo-se neste valor até dezembro de 2034.
“Para nós esta é uma conquista extremamente relevante e, sem dúvida alguma, um selo de confiança na realização dos investimentos necessários à expansão do projeto da Unidade Serra Azul”, afirma Carlos Gonzalez, presidente da MMX.
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