A MMX, da holding EBX de Eike Batista, confirmou que vai oferecer aos detentores dos títulos híbridos MMXM11 cotas de fundo de investimentos em infraestrutura (FIP-IE). Após pedido de esclarecimento da BM&FBovespa, a mineradora detalhou a troca dentro do processo de mudança de controle do porto Sudeste, que passará à trading holandesa Trafigura e ao fundo soberano de Abu Dhabi, Mubalada. 

O MMXM11 funciona, na prática, quase como um investimento em renda fixa. A cada tonelada de minério de ferro que é embarcada no porto Sudeste, seus detentores ganham US$ 5. Eike Batista é dono de 67% desses papéis. Os 33% restantes estão dispersos no mercado. 

A emissão do título surgiu, em 2011, como uma forma de a MMX investir no porto Sudeste. À época, o porto pertencia à PortX, criada a partir de uma cisão da LLX, a empresa de logística de Batista. Na operação, a PortX foi incorporada pela MMX. E houve permuta segundo a qual os detentores de PortX podiam trocar suas ações por um título de remuneração variável baseado em royalties mais ações da MMX ou título mais dinheiro. 

Com a mudança de controle, a MMX pretende substituir esses títulos por cotas de fundo de investimentos em infraestrutura (FIP-IE). A companhia, inicialmente, emitirá títulos semelhantes, com o código Port11. Logo após, constituirá esse fundo para subscrever a totalidade dos papéis.

Os novos híbridos, porém, serão diferentes “no que diz respeito à definição do lucro bruto”, segundo o comunicado, que é o gatilho para pagamento dos royalties.

Para alterar a cláusula do lucro bruto, porém, a mineradora informou que chamará assembleia com os titulares do híbrido para aprovar a mudança.

A MMX realizará oferta pública de aquisição (OPA) que vai trocar os títulos MMXM11 pelas cotas do fundo que deterá todos os papéis Port11 na proporção de um para um.