O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu ontem, 27, em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), workshop sobre a consulta pública do Preço Horário. As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de maio. O evento aconteceu no auditório do prédio-sede do MME e contou com aproximadamente 200 participantes.

“O workshop é uma oportunidade para os agentes debaterem, e não só para receberem as contribuições, mas para terem apresentações e impressões sobre o que o ONS, a CCEE e o Ministério estão avaliando. Também é uma oportunidade para amadurecermos a questão e para tomarmos decisões com bastante segurança”, afirmou a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, no encerramento do evento.

O objetivo do workshop, no âmbito da Consulta Pública, foi possibilitar aos agentes que, além das contribuições escritas, manifestassem suas dúvidas e preocupações, apresentassem sugestões e comentários com o intuito de ampliar as possibilidades de subsídios à tomada de decisão sobre a implementação do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em base horária. O PLD é o preço calculado para valorar a energia liquidada no mercado de curto prazo de energia elétrica e atualmente é calculado em base semanal.

O tema está sendo tratado dentro da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP), instituída por deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A CPAMP possui a finalidade de garantir a coerência e a integração das metodologias e dos programas computacionais utilizados pelo MME, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pelo ONS e pela CCEE.

O evento contou com a participação da secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, do secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, da Chefe da Assessoria em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa, do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, da diretora da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Elisa Bastos, e do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Representantes dos segmentos de geração, distribuição e comercialização puderam fazer explanações retratando as questões que, a seu ver, precisam ser consideradas para a efetiva implementação do PLD horário.

Ao final do evento, a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, explicou a relevância de debates como os ocorridos nessa tarde, alinhados ao compromisso de manter o diálogo aberto com os agentes no processo de Modernização do Setor Elétrico. Apresentou, assim, o estágio atual das atividades do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, instituído pela Portariam MME nº 187, de 04 de abril de 2019, informando que os debates temáticos serão conduzidos em 14 subgrupos, ao longo de 3 ondas, com distintas coordenações. Reforçou que, nesses subgrupos, os coordenadores possuem autonomia para a organização de suas atividades e aprofundamento de seus temas, sendo recomendável que envolvam diretamente os agentes interessados nessas discussões, com vistas a preservar o diálogo e a participação de todos que possam contribuir para o aperfeiçoamento setorial. Para acessar o slide com a organização dos trabalhos do GT Modernização, clique aqui.

O prazo do MME para a CPAMP tomar uma decisão sobre a adoção do preço horário é 31 de julho deste ano.