O Governo Federal quer transformar os pequenos portos do País em centros distribuidores de cargas regionais e unidades auxiliares das operações do principais complexos nacionais, como Santos. A estratégia, em debate com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi anunciada na semana passada pelo diretor do Departamento Nacional de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro, durante o XXII Encontro Nacional de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Eneph).
 
Segundo o representante da pasta federal, existem pelo menos dez portos em condições de participar desse projeto. Para ele, essas instalações não estão aptos a competir no comércio internacional de mercadorias e poderiam ter melhor aproveitamento se operarem integrados aos grandes complexos brasileiros, especialmente o cais santista.
 
Entre os portos sob o alvo da estratégia está o terminal fluvial de Estrela, no Rio Grande do Sul. A unidade é administrada pela Codesp e apresenta dificuldades até para encontrar produtores dispostos a escoar suas cargas por seu cais. Neste caso, a saída será a utilização da cabotagem para torná-lo competitivo, sugeriu Carneiro.
 
‘‘Os portos pequenos têm um relação muito maior com os arranjos produtivos locais, principalmente os das regiões Norte e Nordeste. Por outro lado, os médios e grandes são responsáveis pelo comércio internacional brasileiro. Então, o tratamento tem que ser diferenciado’’, analisou o diretor.
 
Um dos motivos para aproveitá-los como concentradores de cargas regionais é a falta de linhas regulares de navegação para os grandes mercados mundiais e as dificuldades para receber navios de grande porte, apontou o executivo. Outro fator que justifica a estratégia é a quantidade de recursos que precisariam ser injetados nas suas respectivas estruturas para torná-los competitivos.
 
‘‘Estes portinhos vão fomentar a cabotagem. Vai ser uma boa também para diversificar essa cultura brasileira no modal rodoviário’’, destacou Carneiro, ao afirmar que vem negociando com técnicos da Antaq formas para regrar a transformação. ‘‘Temos que decidir se é um dispositivo na lei dos portos ou um projeto de lei’’, concluiu, sem prever prazos.

Acordo
 
A proposta do Governo Federal vai ao encontro dos anseios do
administrador do Porto de Maceió, Domício Silva. Ele contou que a administração do complexo pretende erguer um terminal de contêineres para operações de cabotagem com os maiores portos do Brasil. ‘‘A idéia é mandar para Santos, Paranaguá. Precisamos recuperar a cabotagem que perdemos no ano de 2000’’, apontou.
 
Entre as cargas que poderão ser movimentadas estão o sal (já existe movimentação do produto em contêineres) e frutas. O empreendimento, dividido em duas alas — uma na parte Norte do porto e outra na Sul — está orçado em R$ 40 milhões cada uma.
 
O Governo Federal liberou no ano passado R$ 22 milhões para os projetos. Este ano há a promessa de mais R$ 17 milhões. Restarão, portanto, aproximadamente R$ 30 milhões para a conclusão dos trabalhos, valor que será pedido à União no próximo ano. As obras devem durar 18 meses.

Fonte: A Tribuna - SP