A partir de fevereiro, os consumidores livres e especiais poderão comercializar seus excedentes contratuais de energia com preços amplamente negociados. A necessidade de redução dos riscos de contratação energética no longo prazo se configura como o principal motivo para esta medida. "A regra diz que a cessão não altera os direitos e deveres estabelecidos nos contratos originais, e que poderá haver cessões sucessivas do mesmo contrato", afirma Walfrido Ávila, presidente da Trade Energy.

Outra expectativa do mercado para 2014 está ligada à efetivação da figura do comercializador varejista, prevista para o segundo trimestre. Com isso, os consumidores livres poderão operar sob o perfil de um comercializador, que assume os riscos de garantia financeira junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), das variações do consumo e das contratações adicionais. "Tudo será estabelecido e precificado em contrato entre as partes", declara o executivo.

A questão da medição de energia é uma dificuldade para esta figura que pretende atender às necessidades de consumidores de pequeno porte. Para estes, os requisitos de medição são rigorosos. "A Aneel já anuncia que pretende abrir audiência pública para simplificar estas exigências, principalmente, no que se refere à classe de exatidão de medidores e transformadores de corrente e tensão, além da medição de retaguarda", ressalta Ávila.

Ainda de acordo com o executivo, o valor médio de investimento em adequação da medição aos padrões atuais está hoje em volta de R$ 20 mil. "Ele não traz muitos benefícios para as partes, quando se trata de cargas pouco significativas para o sistema como um todo".

Energias Incentivadas

A expansão de fontes incentivadas de energia, como biomassa e eólica, tiveram um desempenho favorável em 2013. Segundo dados da CCEE, as térmicas a biomassa representam cerca de 5% da produção nacional e contam com 474 usinas em operação.

"Os produtores de bioeletricidade seguem propugnando por leilões específicos que considerem no preço os benefícios diretos e indiretos desta fonte para a matriz elétrica", finaliza Walfrido.