Brasil

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas

Governo vai fazer novo aporte de R$ 4 bi.

Valor Econômico
14/03/2014 10:15
Visualizações: 1364

 

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas
Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.
Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".
Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.
O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.

Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".

Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.

O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Gasodutos
ANP fará consulta pública sobre valoração da Base Regula...
27/02/26
ANP
Combustível do Futuro: ANP aprova duas resoluções para r...
27/02/26
Evento
ONIP formaliza Comitê de Empresas em evento na Casa Firjan
27/02/26
Pessoas
Abegás elege nova composição do Conselho de Administraçã...
27/02/26
Firjan
Mesmo com tarifaço, petróleo faz corrente de comércio do...
26/02/26
Exportações
Vast bate recorde de embarques de óleo cru para exportaç...
26/02/26
Resultado
ENGIE Brasil Energia cresce 14,6% em receita e investe R...
26/02/26
Royalties
Valores referentes à produção de dezembro para contratos...
25/02/26
Premiação
BRAVA Energia recebe prêmio máximo na OTC Houston pelo p...
25/02/26
Documento
ABPIP apresenta Agenda Estratégica 2026 ao presidente da...
25/02/26
Câmara dos Deputados
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na tr...
25/02/26
FEPE
O desafio de formar e atrair talentos para a indústria d...
24/02/26
Royalties
Valores referentes à produção de dezembro para contratos...
24/02/26
Energia Solar
Conjunto Fotovoltaico Assú Sol, maior projeto solar da E...
23/02/26
Internacional
UNICA e entidade indiana firmam acordo para ampliar coop...
23/02/26
Onshore
Possível descoberta de petróleo no sertão cearense mobil...
23/02/26
Oferta Permanente
ANP realizará audiência pública sobre inclusão de 15 nov...
23/02/26
Internacional
Brasil e Índia: aliança no setor de bioenergia em pauta ...
23/02/26
Biometano
MAT bate recorde de instalações de sistemas de compressã...
23/02/26
Combustíveis
Etanol amplia perdas e encerra semana com nova queda nos...
23/02/26
Macaé Energy
Macaé recebe feira estratégica de energia voltada à gera...
20/02/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.