O potencial das novas fronteiras foi determinante para o resultado do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17/6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dos 34 blocos arrematados, 19 estão na Margem Equatorial brasileira, 3 na Margem Sul, na Bacia de Pelotas, e outros 3 na Bacia de Santos, em regiões próximas ao polígono do pré-sal.

Embora apenas 34 dos 172 blocos ofertados tenham sido arrematados, foram arrecadados R$ 989 milhões em bônus de assinatura, com previsão de R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios.

A Petrobras conquistou todos os ativos pretendidos na Margem Equatorial: foram 10 blocos em consórcio com a ExxonMobil (cada uma com 50% de participação). Cada consorciada operará cinco blocos. O consórcio formado por Chevron (50%) e CNPC (50%) arrematou outros 9 blocos. Juntos, os dois consórcios desembolsaram R$ 845 milhões em bônus de assinatura.

O compromisso de investimento exploratório mínimo supera R$ 1 bilhão, sendo R$ 548,5 milhões do consórcio Petrobras/ExxonMobil e R$ 460,4 milhões do consórcio Chevron/CNPC. Doze anos após o último leilão com blocos nessa região — a 11ª Rodada, em 2013 — as majors reafirmam sua aposta nessa nova fronteira.

Na Margem Sul, a Bacia de Pelotas também atraiu o interesse do consórcio formado por Petrobras (70%) e Petrogal (30%), que arrematou três dos oito blocos do setor SP-AUP3 por R$ 11,4 milhões. O compromisso de investimento exploratório mínimo é de R$ 84,9 milhões.

Ainda no leilão, Shell Brasil e Karoon Brasil arremataram três dos cinco blocos do setor SS-AUP4, na Bacia de Santos. A Shell levou um bloco e a Karoon, dois, com bônus total de R$ 19,94 milhões.

A Dillianz Petróleo & Gás arrematou um bloco exploratório na Bacia dos Parecis, no Mato Grosso (bloco PRC-T-121), por R$ 55 mil em bônus de assinatura, com compromisso de investimento mínimo de R$ 12 milhões. Esse foi o único bloco leiloado da bacia.

“Foi o melhor resultado da história do regime de concessão em arrecadação estatal”, destacou nota do Ministério de Minas e Energia (MME). “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. O Governo Federal, por meio do MME, tem garantido segurança jurídica e estabilidade regulatória para os investidores. As empresas estão apostando nas nossas ações, na nossa condução responsável e no nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Ao todo, foram ofertados 16 setores em cinco bacias: Parecis, Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas. Foi a primeira vez que blocos da Foz do Amazonas entraram na Oferta Permanente. Das 30 empresas habilitadas para participar do leilão, apenas 12 apresentaram garantias para a abertura deste 5º Ciclo. Nenhuma proposta foi apresentada para os blocos ofertados na Bacia Potiguar.