O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que não procede informação veiculada na véspera pela imprensa, segundo a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a União receba 80% do óleo do pré-sal no sistema de partilha da produção. Lobão confirmou que, entre as propostas apresentadas a Lula, está a de que a Petrobras seja a operadora de todo o pré-sal, mas, segundo o ministro, não se fixou qual será a participação mínima que a estatal terá em cada um dos blocos.

Ontem, a comissão que elabora o novo marco regulatório do setor de petróleo, que inclui as regras para o pré-sal, apresentou três anteprojetos sobre o tema a Lula. O primeiro trata do marco regulatório em si; o segundo descreve a criação da nova companhia que atuará no setor e o terceiro dispõe da criação do fundo social que receberá os recursos do pré-sal.

Segundo Lobão, houve muitas divergências sobre o tema durante a reunião. “O presidente ouviu as propostas e levantou muitas questões”, relatou. Conforme o ministro, o presidente lerá os anteprojetos com maior nível de detalhamento e consultará entidades representativas dos trabalhadores, empresários e políticos.

Apenas depois desse processo, que não teve um prazo delimitado por Lobão, é que haverá outra reunião com alguns dos participantes do encontro de hoje para que ocorram deliberações.

Lobão disse que o Fundo Social que receberá as receitas da União com a produção do pré-sal também fará papel de Fundo Soberano. “O fundo social fará também o papel de fundo soberano porque fará investimentos no Brasil e também no exterior”, disse o ministro, após a reunião com o presidente.

Na semana passada, Lobão havia dito que poderiam ser criados dois fundos para o pré-sal: o social e o soberano. “Vocês vejam como as coisas mudam. Vocês (jornalistas), às vezes, me obrigam a falar. Na semana passada eu disse isso, e agora é um fundo só”, disse.

O ministro desmentiu a informação de que o projeto seria apresentado numa próxima reunião ministerial no dia 17 ou dia 18, como chegou a ser divulgado. Segundo ele, o presidente Lula não informou nem a ele, nem à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, de que trataria o assunto numa próxima reunião ministerial.

Ao invés disso, Lobão apresentou novo cronograma, mas sem prazos. Segundo ele, Lula vai estudar os três anteprojetos apresentados, vai ouvir lideranças trabalhistas, empresariais e políticas e chamar os integrantes da comissão para uma apresentação final.