O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta segunda-feira (6), da cerimônia de inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG). Batizada como Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, a unidade é operada pela Petrobras Biocombustível, subsidiária criada em julho de 2008 para gerir os projetos de produção de biocombustíveis da companhia.

A usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, a exemplo das plantas instaladas em Candeias (BA) e Quixadá (CE), tem capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano. E já tem um projeto de ampliação em estudo, dentro do Plano de Negócios 2009-2013. A unidade começou a operar em janeiro deste ano e no final do mês de fevereiro teve início o processo que amplia a flexibilidade no uso de matérias-primas.

Juntas, as três usinas geram trabalho e renda para milhares de agricultores familiares e têm capacidade para produzir 170 milhões de litros de biodiesel por ano.

A Petrobras Biocombustível prevê investimentos de US$ 2,4 bilhões no segmento de produção de biodiesel e etanol para o período de 2009-2013, sendo 91% no Brasil. Este valor faz parte do total de US$ 2,8 bilhões destinados pela Petrobras ao negócio de biocombustíveis, que prevê também US$ 400 milhões para infraestrutura, como alcooldutos. Os recursos totais representam um aumento de 87% em relação ao plano anterior.

Usina de biodiesel Darcy Ribeiro

A Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro tem diferenciais importantes em seu projeto. Os principais são sistemas de instrumentação e controle totalmente automatizados, além de sistemas de processamento de óleos vegetais brutos.

Os volumes de biodiesel processados e comercializados são monitorados em tempo real desde a entrada do caminhão com a matéria-prima, passando por todas as etapas de produção, até a saída com o produto final.

A construção da usina gerou 1.900 postos de trabalho diretos dos quais 1.420 ocupados por trabalhadores de Minas Gerais, e destes, 1.340 da região de Montes Claros.

Incentivo à agricultura familiar

A usina de biodiesel pode operar com matéria-prima de origem vegetal ou animal (sebo bovino), além de óleos e gorduras residuais usados em fritura de alimento.

Comprometida com a manutenção do Selo Combustível Social, a empresa prioriza a compra de oleaginosas oriundas da agricultura familiar. No estado de Minas Gerais, é necessário que 30% dos gastos com matéria-prima sejam dos pequenos produtores.

Para o suprimento de matéria-prima na usina já foram contratados 8.200 agricultores familiares, sendo 7 mil para fornecimento de mamona e girassol, 1 mil para macaúba e 200 para soja. A meta é alcançar um total de 20 mil agricultores familiares.

Uma novidade é o aproveitamento econômico da macaúba, palmácea nativa da região, para a produção de biodiesel. A empresa começou, em março, a adquirir o coco de macaúba dos agricultores familiares, em um modelo ainda extrativista, e já atua, junto a instituições de pesquisa, para desenvolver cultivo e manejo, obter variedades mais adequadas e aprimorar seu processamento industrial.

Adicionalmente, deverá ser estruturado um modelo de parceria com cooperativas de catadores e organizações não-governamentais no meio urbano para viabilizar o uso de óleos e gorduras residuais provenientes dos processos de fritura de alimento, na produção de biodiesel.

Assistência técnica e fornecimento de sementes

A implantação da usina está acompanhada de um programa para o desenvolvimento do mercado agrícola regional. A empresa forneceu aos agricultores, para a safra 2008/2009, 100 toneladas de sementes: 65 de mamona e 35 de girassol, certificadas por laboratórios autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para orientar os agricultores, a empresa presta serviços de assistência técnica agrícola e acompanha a atividade produtiva por meio de uma rede de apoio que chegará a 200 técnicos e mobilizadores de instituições parceiras, até o final da safra 2008/2009. A iniciativa abrangerá 56 municípios situados no norte de Minas (Baixo Jequitinhonha e Alto Paranaíba). O projeto contempla ainda transporte da safra, o apoio à organização dos pequenos agricultores em cooperativas e o incentivo do plantio de oleaginosas em consórcio com outras culturas alimentícias, como feijão, para garantir, à agricultura familiar, a participação em outros mercados, evitando a monocultura.

A empresa firma contratos com prazo de cinco anos, assegurando a compra da produção e um preço mínimo previamente negociado com suas entidades representativas. A Petrobras Biocombustível também planeja o desenvolvimento de um amplo programa de correção do solo para aumentar a produtividade na região.

Profissionalização do campo

Para modernizar o processo de relacionamento e a compra de oleaginosas, inicia em abril um projeto-piloto com um grupo de 250 agricultores familiares da região de Montes Claros para lançamento de um cartão magnético intitulado “Cartão do Agricultor Familiar”. Este cartão contém dados cadastrais dos agricultores que serão acessados por meio da tecnologia de teleprocessamento, agilizando o procedimento de emissão de notas fiscais nas compras das oleaginosas.