O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou, nesta segunda-feira (18/01), consulta pública contendo as diretrizes e sistemática dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021; e Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2021.

Os leilões estão previstos para ocorrerem sequencialmente em 30 de setembro de 2021, e têm por objetivo o suprimento do crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN) nos anos de 2026 e 2027, respectivamente.

Nos Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6”, de 2021, serão negociados Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) com período de suprimento variando entre 15 e 25 anos, em que poderão ser ofertados empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solares, termelétricos a biomassa, carvão mineral nacional, gás natural e de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.

Os empreendimentos termelétricos poderão competir sem restrição de limite de inflexibilidade operativa, sendo permitida a declaração de inflexibilidade considerando valores mensais de inflexibilidade sazonal.

As declarações de necessidade para os certames, deverão ser apresentadas pelos agentes de distribuição no período entre 26 e 30 de julho de 2021, conforme modelo a ser disponibilizado no sítio eletrônico do MME.

As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até 7 de fevereiro.

Portaria Normativa MME nº 480, de 15 de janeiro de 2021