A redução do imposto seletivo de 1% para 0,25% na exportação de petróleo e o posicionamento contra as imposições excessivas das agências reguladoras na exploração do produto na Margem Equatorial, região que engloba as zonas marítimas da costa do Brasil, Guiana, Suriname e outros países da América do Sul, são duas das principais atuações do Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN), que será lançado em Brasília, no próximo dia 25. O encontro vai acontecer no Restaurante Nau - Salão Porto, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Asa Sul Trecho 2, das 19h às 22h, reunindo líderes do setor energético, acadêmicos e políticos.

 A escolha pela sede em Brasília se dá pela parceria do IPEGEN com a Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (Freppegen) da Câmara dos Deputados. O Instituto tem a missão de ser um braço técnico na elaboração de políticas públicas para o setor, avaliando o impacto de novas leis e regulamentações, bem como facilitar o diálogo entre o mercado e o Parlamento. A localização estratégica pode contribuir, por exemplo, com a dissolução do impasse na Margem Equatorial, que pela riqueza em petróleo e gás natural atrai grandes empresas petrolíferas e depende do aval do Ibama para perfuração de poços. A questão está em debate no governo federal.

O lançamento do IPEGEN terá abertura do diretor-executivo do Instituto, o General da reserva Marco Aurélio Vieira (foto), e do deputado federal General Pazuello, presidente da Freppegen, além de especialistas do setor, como o ex-diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), John Forman. Ciocchi e Forman integram o Conselho de Administração do Instituto, que tem também entre seus membros o engenheiro Thiago Lemgruber Porto, diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (SOBENA), o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Virgílio Gibbson, o advogado Rafael Favetti e ainda Tomás Guzman.

"Estamos falando também de um setor que passa por transformações decisivas. Temos legislações que precisam ser atualizadas e até implementadas, fiscalizações de indicadores de políticas públicas que precisam ser acompanhadas, questionamentos que precisam ser feitos às agências reguladoras e mesmo ao governo sobre prazos. O IPEGEN, juntamente com seu braço político, a Frente Parlamentar, tem todas as possibilidades de articulação e engajamento das pautas em todas as esferas: tanto no setor de petróleo, gás e energia quanto nos poderes legislativo e executivo", destacou Vieira.

Eficiência operacional, transição energética e o combate à ilegalidade do combustível

O IPEGEN tem ainda entre suas frentes de atuação pautas que tratam de eficiência operacional, transição energética e mitigação de impactos ambientais na geração e distribuição de energia, alinhando-se às melhores práticas globais.

Outra bandeira do Instituto é o combate à ilegalidade do combustível. O Brasil perde cerca de R$ 30 bilhões ao ano com adulteração e sonegação de impostos, segundo dados da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).

Próximos passos

Com sede em Brasília e atuação nacional, o IPEGEN tem o compromisso de fortalecer a agenda estratégica do setor. Com reuniões previstas em todo o país, a primeira delas será a apresentação do Instituto ao mercado fluminense durante o Fórum Sudeste Export, no Rio de Janeiro, nos dias 1, 2 e 3 de abril, reforçando o compromisso da entidade com a interlocução entre os principais players da indústria energética.