No momento em que a conservação de áreas marinhas no Brasil ganha destaque, o debate sobre o assunto se faz cada vez mais necessário. O fato que colocou o tema em evidência recentemente foi a criação pelo Governo Federal de dois conjuntos de unidades de conservação marinhas (UCs) - nos arquipélagos Trindade e Martim Vaz (ES) e São Pedro e São Paulo (PE), que são os pontos mais remotos do território nacional. Tal aprovação esquentou as discussões sobre o tema e torna ainda mais pertinente a proposta da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza de formar com diversos atores públicos e privados uma parceria nacional destinada à conservação dos oceanos, que tem como um dos marcos o Simpósio “Ações integradas pela conservação dos oceanos”, do IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC).

Em relação às novas UCs marinhas, ao todo são duas novas áreas em cada arquipélago: uma de maior extensão e de proteção menos restrita e outra menor com proteção integral da biodiversidade. Juntas, as quatro UCs somam 92 milhões de hectares (maior que a dos estados Goiás e Minas Gerais juntos) e aumentam o índice de área marinha brasileiras protegidas de 1,5% a 25%. No entanto, há muito o que fazer ainda nos ecossistemas marinhos e costeiros brasileiros, de acordo com especialistas. “A criação dessas unidades de conservação é positiva sim, mas o Brasil precisa evoluir na sua implementação e também reavaliar um aumento das áreas de proteção integral para garantir a conservação de ambientes sensíveis”, avalia Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário – instituição que apoiou financeiramente grande parte dos estudos que permitiram tornar conhecida a biodiversidade em Trindade e Martim Vaz.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) trazem um plano de ação para um mundo melhor com metas a serem alcançadas por todos os países até 2030. Nesse sentido, o ODS nº 14 (Vida Subaquática) busca a conservação e o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Uma série de metas é proposta para essa agenda, dentre elas, a 14.5 dita que, até 2020, pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas devem estar protegidas de acordo com a legislação nacional e internacional. A mesma percentagem de proteção é proposta no ponto número 11 das Metas de Aichi proposta pela Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB). “O Brasil se comprometeu a cumprir ambas as metas e, apesar de tê-las superado numericamente ao alcançar os 25% de proteção de sua área marinha total, ainda há muitos desafios; afinal, diversos tipos de ecossistemas costeiros e marinho carecem de cuidados e contam com menos de 10% de proteção, como os mangues”, ressalta Nunes.

Nesse cenário, a Fundação Grupo Boticário promove discussão sobre os principais desafios ao alcance do ODS 14.5 e da Meta de Aichi 11 no Brasil, durante um dos mais importantes encontros internacionais sobre áreas protegidas e conservação da natureza da América Latina: o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). Com o tema “Ações integradas pela conservação dos oceanos”, a Fundação Grupo Boticário – em parceria com o Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo – irá realizar um Simpósio para debater o assunto. “A proposta desse encontro é elevar a discussão sobre criação e implementação de unidades de conservação marinhas a um novo patamar. Haverá a participação de diferentes atores, entre eles instituições de pesquisa, Governo, Ministério Público e sociedade civil, que poderão apontar oportunidades e desafios nesse tema”, comenta o coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

Mesa redonda

O Simpósio “Ações integradas pela conservação dos oceanos” tem como objetivo gerar resultados práticos para discussões em torno da criação de unidades de proteção integral nos ambientes marinhos e costeiros. Para isso, antes da realização do evento, a Fundação Grupo Boticário abriu uma consulta pública - por meio de um formulário online - para que pessoas físicas ou jurídicas ligadas à área ambiental possam contribuir identificando problemas, desafios e oportunidades. Até o dia 08 de abril os interessados podem enviar suas ideias que serão unificadas em um documento e debatidas durante o evento.

Segundo Oliveira, existe no Brasil um grande desafio na conservação marinha com diferentes frentes regulatórias. “No sentido de controle é tudo muito desconexo. São diversos atores envolvidos que não conversam entre si. Nossa intenção aqui é justamente facilitar esse encontro para que se consiga juntar todas as ideias e sugestões em um único documento que poderá facilitar o acompanhamento dessas ações no futuro”, conta.

Além do IX CBUC, outra ação da Fundação Grupo Boticário neste ano será focada nos oceanos. O edital de apoio financeiro a projetos de conservação da natureza do segundo semestre de 2018 será específico para área costeira e marinha – as inscrições iniciam em julho e encerram em 31 de agosto, e poderão ser realizadas no site www.fundacaogrupoboticario.org.br > editais.

Sobre o IX CBUC

O IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), realizado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, é um dos mais importantes fóruns da América Latina sobre áreas protegidas, seus desafios e sua importância para a sociedade.

Em sua nona edição, o encontro acontece em Florianópolis, entre 31 de julho a 2 de agosto de 2018, e terá como tema “Futuros Possíveis: Economia Natureza”. Paralelamente outros dois eventos são realizados de forma simultânea: o Simpósio Internacional de Conservação da Natureza e a Mostra de Conservação da Natureza. Assim, a programação será abrangente, incluindo conferências, palestras e simpósios, além de mostras que possibilitarão ao público presente ter contato com iniciativas e projetos inovadores.

Os valores da inscrição são de R$ 600 (inteira) e R$ 300 (meia-entrada) até 15 de maio; e entre 16 de maio e 19 de julho os valores passam para R$ 800 (inteira) e R$ 400 (meia-entrada). No dia do evento as inscrições serão R$ 1.000 (inteira) e R$ 500 (meia-entrada), mediante disponibilidade de vagas. As categorias válidas para meia-entrada são: estudantes, idosos, portadores de deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos, doadores de sangue; funcionários públicos de órgãos ambientais; profissionais de ONGs; e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

A programação do IX CBUC está disponível no site www.fundacaogrupoboticario.org.br/cbuc.