De acordo com o Inea, as duas punições foram estabelecidas, sobretudo, com base no Artigo 96 da Lei 3467/00, que dispõe sobre as sanções derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. A assessoria de imprensa da empresa informou que, “até o momento, a CSN não recebeu a notificação".

Na última sexta-feira (7), em visita a Usina Presidente Vargas, a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, já havia determinado que a CSN contratasse uma empresa de auditoria ambiental para as investigações sobre o vazamento. O trabalho também será acompanhado por perito a ser contratado pelo Inea especialmente para esta tarefa.