Instituto critica proposta do governo para pré-sal

Agência Estado
08/09/2009 11:15

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O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, criticou hoje a proposta do governo de fazer da Petrobras a operadora única dos campos de produção do pré-sal. "Isso não é bom nem para a Petrobras", disse Luca. Segundo ele, a situação levará a uma diminuição da competição e, consequentemente, da inovação tecnológica na produção do pré-sal. "A Petrobras sempre será líder da indústria, como é hoje. Mas estender a ela a operação única vai limitar o aparecimento de outras empresas", afirmou.

Além disso, como a Petrobrás terá pelo menos 30% de participação em cada consórcio, a estatal corre o risco de ser obrigada a atuar em um campo que não considerar atrativo, tendo de acompanhar os riscos dos investidores que arrematarem o bloco. Luca também se mostrou preocupado com o fato de haver um comprador único - no caso, a Petrobras - o que será um problema para os fornecedores de bens e equipamentos, que negociarão com uma única empresa. O IBP também está preocupado com o poder que a nova estatal que vai gerenciar o pré-sal, a Petro-sal, terá nas decisões dos consórcios privados que arrematarem os blocos. Pela proposta do governo, a Petro-sal terá 50% dos assentos e o poder de veto nos comitês operacionais que vão administrar os consórcios.

O vice-presidente da British Petroleum do Brasil, Ivan Simões Filho, ressaltou que a Petro-sal terá esse poder, sem exposição aos riscos a que são submetidas as empresas privadas. "O IBP defende que os investidores, que vão arcar com riscos e investimentos significativos, tenham capacidade de influenciar a forma como seus investimentos serão gerenciados", disse Simões, que participa hoje, juntamente com o presidente do IBP, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para debater a proposta do governo para o marco regulatório do pré-sal.

Gasolina

Simões Filho afirmou ainda que o aumento da competição no refino ou a redução de impostos poderiam contribuir para o barateamento do preço da gasolina - e não a produção do pré-sal. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que o aumento da oferta de óleo, proporcionada pelo pré-sal, não deverá causar redução do preço da gasolina.