A indústria nacional quer aumentar sua presença na lista de fornecedores da Petrobrás, mas tem encontrado dificuldades para entrar no seleto grupo de parceiros da operadora única do pré-sal. O governo reconhece as dificuldades e trabalha para transformar a descoberta numa oportunidade para desenvolver, no Brasil, tecnologia de ponta para equipamentos para o setor.
Uma das formas de garantir maior participação das empresas locais no pré-sal será a exigência do uso de material produzido no Brasil nos projetos. A norma ainda não está fixada, mas pelas avaliações das reuniões já realizadas, admite-se que, para trabalhar no pré-sal, as empresas terão de utilizar 75% de materiais "made in Brazil".
Representantes das indústrias de eletroeletrônicos e de máquinas, entretanto, já foram ao Ministério de Minas e Energia reclamar que suas associadas têm dificuldade em vender para a Petrobrás, apesar das regras de conteúdo local. Mesmo empresas estrangeiras que se associaram a firmas locais para aproveitar as exigências de conteúdo nacional encontram problemas.
"Tenho reclamações de empresas que vieram para cá, se associaram e não conseguem vender. Isso é um ponto que vamos ter de trabalhar", afirma o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério, Marco Antônio Martins Almeida.
Na avaliação do governo, o grande volume de investimentos e equipamentos demandados para exploração do pré-sal vai dar à indústria local algo que elas não tiveram até agora: escala. Na incerteza sobre quanto venderiam, alguns setores da indústria pouco investiram em tecnologia. "Isso é a grande mudança que o pré-sal trouxe. Ele caracterizou que vou ter demanda continuada e com escala para todos os equipamentos, abrindo espaço para que a indústria possa investir em capacitação", avalia Almeida.
Preocupação. Mas a forma como a regra do conteúdo local tem sido cumprida atualmente tem gerado mais preocupação do que entusiasmo. Em segmentos como o da construção naval, as empresas contratadas pela Petrobrás para tocar um projeto acabam cumprindo a exigência atual - de incluir 65% de conteúdo local - apenas contabilizando pessoal e aço utilizado.
"Os estaleiros chegam aos 65% de conteúdo local se abastecendo de aço e mão de obra e o resto acabam importando", explica o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. O gerente regional da Abinee no Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Galvão, diz que os componentes eletrônicos representam cerca de 4% do preço do navio. Por isso, os armadores não se preocupam em comprar esses produtos no mercado interno, pois eles teriam pouco peso na composição do conteúdo local.
Empréstimo casado. O problema é agravado pelo fato de a Petrobrás estar tomando empréstimos no exterior para investir no pré-sal. Essas linhas de financiamento muitas vezes são vinculadas à compra de produtos no país que forneceu os recursos. É o caso dos US$ 10 bilhões que a estatal tomou da China no ano passado.
Quando o fornecedor é micro ou pequena empresa, os entraves são ainda maiores. Um empresário que não quis se identificar disse que elas não conseguem se cadastrar para serem fornecedoras da Petrobrás porque, para isso, ela não pode estar inadimplente com a Receita Federal, o INSS e outros órgãos de governo. É uma exigência difícil de ser cumprida.
Fatiada. A proposta defendida pela Abinee e pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para melhorar o acesso do produto nacional à Petrobrás é exigir que a regra de conteúdo local seja aplicada para cada segmento de um projeto e não somente para o resultado final. Ou seja, que em vez de se considerar o preço do navio inteiro, a nacionalização seja exigida para a parte eletrônica, o aço, por exemplo.
O governo ainda não sabe se irá acatar a sugestão. "Será que vale a pena a Petrobrás mudar essa forma de contratar? É uma coisa que estamos estudando", reconhece Almeida.
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