O governo e as pequenas e médias usinas de biodiesel travam uma briga para definir o rumo do setor nos próximos anos. As indústrias pediram, em audiência pública no Senado, mudanças no marco regulatório para aumentar sua fatia de mercado e vendas. O governo resiste e avalia que será difícil elevar eventuais subsídios ao segmento, já que a capacidade instalada das usinas é, hoje, três vezes superior à demanda pelo biodiesel.
A principal reivindicação das usinas é a elevação da mistura de biodiesel no óleo diesel, passando de 5%, o chamado "B5", para 10% ("B10"). O Ministério de Minas e Energia (MME) informou ontem que o governo não fixou uma data para a alteração, mas alertou que esse acréscimo percentual pode resultar em elevação do preço do óleo diesel com impacto direto na inflação.
A adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor estava prevista para valer a partir do ano passado, mas a medida foi antecipada para 2008 por conta do grande volume disponível do combustível.
O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do MME, Ricardo Dornelles, explicou que o litro do diesel pago pelas distribuidoras está em torno de R$ 1,50, e um aumento no percentual de biodiesel resultaria em elevação do preço final do combustível.
O superintendente-adjunto de Abastecimento Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rubens Cerqueira Freitas, afirmou que a alteração do percentual não será fácil. "O governo está atento a medidas para permitir maior participação de combustível renovável na matriz energética, mas não é uma decisão simples. Se fosse, já teria sido tomada", disse. Empresários e autoridades do setor discutiram o tema com senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
As indústrias de biodiesel pedem um tratamento diferenciado para pequenos produtores, além da ampliação no uso do combustível renovável. O governo explica que criou o Selo Combustível Social, incentivo criado para fortalecer a agricultura familiar. O selo é concedido a usinas que compram pelo menos 30% de sua matéria-prima da produção familiar. As regras do programa determinam que 80% das aquisições nos leilões de biodiesel promovidos pelo governo devem ser de produtos com o selo.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que apenas as grandes usinas conseguem obter o selo e usufruir das isenções fiscais atreladas ao mecanismo. A compra de matéria-prima de agricultores familiares, segundo Maggi, deve ser acompanhada de suporte e assistência técnica a esses produtores, ambas a cargo das usinas. Em concordância com Maggi, o sócio da usina Bio Óleo, Rodrigo Prosdócimo, calcula que apenas um terço das 44 usinas pequenas e médias usinas têm hoje o selo - 67 plantas estão autorizadas a operar no país.
O biodiesel no Brasil é comercializado por meio de leilões públicos. A Petrobras faz um pregão com as distribuidoras, que então misturam o biodiesel ao óleo diesel. Na última concorrência realizada, foram comercializados 700 milhões de litros de biodiesel ao preço de R$ 2,25 por litro de produto com selo e R$ 2,02 para os demais. "A diferença entre oferta e demanda, frente a uma capacidade instalada nas usinas três vezes superior à demanda, torna o leilão mais competitivo", explicou Rubens Cerqueira, da ANP.
O diretor do MME, Ricardo Dornelles, disse que é fundamental a diversificação da fonte de matéria-prima para o biodiesel. "Hoje, 83% da produção vêm da soja e 14% de sebo bovino. Se juntarmos todas as oleaginosas, como girassol, mamona, amendoim e canola, nós não conseguiremos atingir nem uma pequena parte da demanda. Nós dependemos da soja. Mas precisamos mudar isso", disse Dornelles.
A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) e as usinas Fertibom e Cooperbio endossaram o pedido de alterações no marco regulatório do setor.
