O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirma que incertezas regulatórias podem comprometer o investimento de US$ 6,7 bilhões planejado para a construção de 5 mil km de dutos no país, nos próximos cinco anos.

Segundo Gabrielli, uma redução do prazo de exclusividade para a amortização do investimento, principalmente no caso dos gasodutos, tem impacto direto na tarifa, o que poderia inviabilizar a construção de dutos em grandes distâncias. "Os gasodutos são empreendimentos de maturação de longo prazo. Em outros países o período de amortização é de 25 ou 30 anos", observa Gabrielli, que defende 15 anos de exclusividade no Brasil.

O executivo também defende a tarifa postal para garantir investimentos em longas distâncias. "A tarifa postal é uma forma de ratear o custo do transporte. A tarifa por distância é boa quando só há uma entrada e um destino para o gás, no nosso caso, de malha de gasodutos em um país de dimensões continentais, a tarifa para longas distâncias fica proibitiva", comenta.

Embora tenha evitado citar a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), as teses defendidas por Gabrielli vão de encontro à resolução publicada pela ANP no Diário Oficial da União na segunda-feira (17/10), regulamentando o livre acesso a gasodutos, o critério tarifário para o gás e o direito à cessão de capacidade, além da disponibilidade de capacidade ociosa dos gasodutos existentes. A resolução da Agência fixa em seis anos o prazo de exclusividade de uso de gasoduto e impõe a adoção de tarifa por ditância para os próximos empreendimentos. 

Durante o discurso na cerimônia de encerramento da Rio Pipeline 2005, Gabrielli disse que "a Petrobras está muito preocupada com as alterações e que se não houver clareza sobre as regras podemos ter dificuldades para atender as obras planejadas".

Gabrielli informou que a companhia voltará a analisar a viabilidade econômica das obras a partir nas novas hipóteses e definir se haverá a necessidade de mudanças no programa de expansão da rede de dutos.

O presidente da Petrobras também comentou a boa fase do setor petrolífero mundial. Segundo ele, as petroleiras mundiais tem um nível de caixa bastante satisfatório e possibilidades de crédito com juros bastante atrativos. No entanto, o presidente da companhia também destacou a escassez de profissionais especializados no mercado e defende que é preciso investir imediatamente na formação profissional. Segundo Gabrielli, a escassez de mão-de-obra não é um fenômeno apenas brasileiro, é mundial.

O presidente da estatal comentou, ainda, que no âmbito do Prominp a estatal pretende fazer 85% de suas compras para atender ao Plano Estratégico 2006-2010 no Brasil. Deste total, calcula Gabrielli, 65% será de conteúdo nacional. "A demanda é de US$ 32 bilhões no Brasil e é preciso ter profissionais para isso", comenta.

O diretor afirma que no horizonte do Plano Estratégico a escassez de mão-de-obra está equalizada, principalmente em função das ações do Prominp, de monitoramento de setores com carência de profissionais especializados e de atividades de formação.