O licenciamento ambiental como parte da consolidação do desenvolvimento sustentável no Brasil, tornando-se cada vez mais eficaz para permitir que a preservação dos recursos naturais ocorra de forma simultânea com o crescimento econômico, é foco de debate no seminário "Licenciamento Ambiental: Modelo Viável para o Desenvolvimento Econômico e Social".
O IBRE - Instituto Brasileiro de Economia, em parceria com o CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Brasil Pnuma, abrem a discussão pedindo mudanças no que se refere ao licenciamento ambiental. O encontro acontece na quarta-feira (1º/9), no Centro Empresarial Rio.
O seminário deve reunir representantes dos setores público, privado e de organizações civis para debater os aspectos econômicos, sociais e jurídicos do licenciamento ambiental em 3 painéis que tratam sobre o modelo brasileiro de licenciamento ambiental; principais desafios para o licenciamento de empreendimentos no setor produtivo; e as perspectivas jurídicas do licenciamento ambiental-responsabilidade civil e criminal dos administradores e financiadores.
O Presidente Executivo do CEBDS, Fernando Almeida, explica que o setor privado quer mudanças na questão do licenciamento ambiental porque considera que a demora na análise de requerimentos com esse objetivo traz incertezas às empresas e adia projetos relevantes para o país.