O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai montar uma força-tarefa para lidar com o desafio de licenciamento ambiental que será imposto pelo pré-sal. A preocupação da autarquia é estar preparada para um trabalho que, além de ser tecnicamente inédito, envolverá um volume gigantesco de estudos e fiscalização. Assim, o Ibama espera afastar a pecha de ser um entrave à exploração do petróleo, estigma que já o acompanha nas áreas de energia e transporte.
O novo presidente do Ibama, o advogado gaúcho Curt Trennepohl, informa que começará a montar uma equipe de analistas ambientais com a missão específica de atender ao pré-sal. "Se não tivermos um time muito preparado, vamos retardar o processo, judicializar o licenciamento e, aí, eu vou para o pelourinho. Temos que investir em treinar gente agora", disse.
Trennepohl afirma que o único pedido feito ao Ibama sobre pré-sal até agora refere-se a pesquisas sísmicas, e não à exploração do petróleo. Nesta semana, a Petrobras informou que pretende perfurar 20 novos poços na região do pré-sal da Bacia de Santos em 2011. "Imagine se começarem a chegar aqui projetos de licenciamento, operações que são complexas dada a profundidade em que ocorrerá a exploração e a numerosos componentes envolvidos que ainda não estão regulamentados. Ou nos antecipamos e estabelecemos as regras, ou teremos problemas", afirmou Trennepohl, há uma semana no comando do Ibama.
A criação dessas equipes especiais de licenciamento não se limitará à camada do pré-sal. Várias equipes estão em fase de montagem para lidar com projetos emergenciais, como a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Hoje, o Ibama tem 280 analistas ambientais em outras partes do país, fora Brasília, contingente que precisaria ser de 600 para dar conta do recado, segundo Trennepohl.
Como a realização de concurso público está fora dos planos, o Ibama decidiu remanejar funcionários dos Estados para Brasília. Na capital, a equipe é de 40 analistas. Até o fim do ano, a meta é ter 500 funcionários dedicados ao licenciamento ambiental na sede da autarquia. "Não vai ser um movimento muito fácil. Vão dizer que há centralização da administração em detrimento da ação na ponta. Mas se o cobertor é curto, tenho que optar por deixar o nariz ou os pés de fora." O Ibama tem 4.124 funcionários na ativa e técnicos de outras áreas devem reforçar o licenciamento.
Procurador federal e servidor do Ibama há 21 anos, Curt Trennepohl precisa seguir à risca as duas missões que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, colocou no seu colo: combater o desmatamento da Amazônia e acelerar o licenciamento ambiental. Hoje, o Ibama já trabalha com três equipes de apoio para missões específicas, como a análise dos projetos de linhas de transmissão. Desse time, 18 analistas estão mergulhados no licenciamento de Belo Monte, projeto que praticamente catalisa todas as dificuldades vividas atualmente pelo instituto.
O Ibama liberou uma licença específica para a instalação do canteiro de obras da empresa Norte Energia, que fará a obra, mas o Ministério Público Federal (MPF) do Pará conseguiu uma liminar na Justiça para barrar a licença. Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta restabelecer a licença. "Hoje, eu não assinaria a licença de instalação da hidrelétrica. Mas quanto ao canteiro de obras não há qualquer irregularidade. O que existe é uma interpretação sob uma óptica diferente feita pelo Ministério do Pará, que, aliás, tem uma postura muito combativa", diz Trennepohl.
A situação, segundo o presidente do Ibama, explora uma área "nebulosa" da legislação atual. O MPF acusa o consórcio Norte Energia de não ter cumprido algumas condicionantes da licença prévia de Belo Monte, entre as quais estão ações de saneamento básico no município de Altamira, nas proximidades da hidrelétrica. "Agora, como é que começo uma obra de saneamento em Altamira se eu ainda não tenho onde alojar os trabalhadores e o material?", pergunta. "A licença prévia exige o saneamento, mas para fazê-lo eu preciso de um pátio de apoio. É esse tipo de situação que precisa ser considerada."
Às vésperas de se aposentar - seu último dia de trabalho seria 15 de abril -, Trennepohl diz ter aceito a empreitada no Ibama por "amor" à instituição e para atender a um "apelo" da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Foi uma decisão difícil. Levou quase dois minutos. Estava pronto para ir embora, entraria de férias no dia 28 de março, mas aceitei", conta.
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