Se a "guerra fiscal" entre os estados em relação à cobrança e destinação do ICMS parece próxima do fim, pelo menos no que diz respeito ao comércio eletrônico, uma nova disputa, desta vez entre municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), tende a eclodir. Parte do polo industrial cearense de química, hoje, com 44 empresas no estado e distribuído, basicamente, em cinco cidades da RMF, poderá ser concentrado apenas em Guaiuba, município com economia tipicamente rural.

Com necessidade de áreas livres para expansão dos negócios e mais incentivos fiscais para ampliar a competitividade, um grupo de 24 empresas, cerca de 50% do total do setor, deve migrar, a partir do próximo ano, para Guaiuba, onde uma área de 47 hectares está sendo destinada pela prefeitura Municipal para abrigar os empreendimentos em expansão ou novos. Uma lei para doação do terreno para o Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da Destilação e refino de Petróleo do Ceará (SindiQuímica-CE) e criação do novo polo industrial, será votada na próxima quinta-feira, na Câmara Municipal de Guaiuba.

Acordo

A transferência envolve investimentos das indústrias, da ordem de R$ 90 milhões, e cerca de 2.000 empregos diretos e outros 4.000 indiretos. As informações foram confirmadas ontem, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), onde um acordo para relocalização dessas 24 empresas do setor químico foi celebrado na semana passada, entre o Sindiquímica-CE e a Prefeitura de Guaíuba; com apoio da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece) e do Cede.

Esse é um pleito antigo do setor, que vem sendo privado de expansão por falta de espaço físico (terrenos) e incentivos fiscais nos municípios onde atuam. Entre o leque de indústrias que deverão migrar estão empresas de produtos naturais e de limpeza, de cosméticos, de higiene pessoal, de suplemento alimentar e vitamínico, de embalagens plásticas, de tintas, colas e velas.

O novo polo industrial será situado no Km 26, da CE-060 e nasce com a pretensão de ser uma referência em tecnologia e modelo de gestão de áreas comuns, com refeitório, salas de treinamento, pátio de movimentação, balança de cargas e segurança compartilhada, com custos rateados no estilo condominial, quando em operação.

Cooperação técnica

Para tanto, o prefeito de Guaiuba, Kaio Virgínio, conta com apoio do governo do estado, a quem pediu cooperação técnica para auxiliar na implantação do distrito industrial, além da terraplanagem e dos sistemas hidrossanitário e elétrico. A ideia do prefeito é aproveitar, também, a escola profissionalizante instalada pelo governo do estado no município, - cuja grade curricular trouxe cursos técnicos de química,- para treinar a mão de obra necessária às empresas.

Segundo o Cede, reuniões de ajustes dos detalhes já estão ocorrendo, para posteriormente ser assinado o protocolo de entendimentos entre estado, Município e Sindquímica. "Os polos industriais setoriais potencializam a atuação econômica dos municípios e muitas vezes colaboram para aumentar a competitividade das empresas envolvidas", avalia o presidente do Cede-CE, Alexandre Pereira.

Ele cita como exemplos o polo da saúde que está sendo organizado no Eusébio e o polo de calçados já consolidado em Juazeiro do Norte. Ambos os gestores reconhecem que a transferência de empresas entre municípios pode gerar disputas políticas e tributárias, sobretudo quando envolve a possibilidade de migração de postos de trabalho.