Rio de Janeiro

Greve da Anvisa afetou atividades portuárias

<P>O diretor executivo do Sindicato de Agentes Marítimos do Rio de Janeiro (SindaRio), comandante Milton Ferreira Tito, disse que, quase a greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que durou quase um mês, causou prejuízos às atividades portuárias no estado...

Jornal do Commercio
28/07/2008 00:00
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O diretor executivo do Sindicato de Agentes Marítimos do Rio de Janeiro (SindaRio), comandante Milton Ferreira Tito, disse que, quase a greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que durou quase um mês, causou prejuízos às atividades portuárias no estado. Segundo Tito, um dia parado de cada navio porta-contêiner, o que mais opera nos portos fluminenses, chega a custar US$ 20 mil.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) esclareceu que os efeitos da grave da Anvisa foram minimizados pela iniciativa das empresas, que já sabendo da possibilidade de paralisação das atividades do pessoal da Agência, vinham conseguindo liminares judiciais para garantir a fiscalização de seus navios. Os navios que operam pouco no Porto do Rio, segundo a CDRJ, foram os mais vulneráveis a atrasos na liberação de mercadoria ou da própria embarcação, em função da greve. Esse foi o caso de um navio carregado de minério de ferro que, na última quinta-feira, teve de atrasar em um dia sua partida, de acordo com informações da companhia.

O diretor do SindaRio defende que se analise agora as perdas das empresas que exportam e podem perder contratos por não cumprirem os prazos de entregas das mercadorias. Ele considera que a sociedade acaba pagando pelos custos das cargas que chegam aos portos e ficam paradas em função da greve. É inadmissível que o governo demore a negociar com essas categorias, deixando a situação chegar a esse ponto de longa paralisação das atividades dos profissionais das agências reguladoras nacionais, observou. Das agências reguladoras que aderiram à greve, a que mais prejudica diretamente os portos, segundo Tito, é a deflagrada pela Anvisa, já que para atracar e operar, os navios precisam da autorização denominada de livre prática, concedida pelo órgão.

O documento é necessário para controle de transmissão de doenças pelas embarcações que vêm, principalmente, dos chamados portos sujos, locais de onde se propagam casos de febre amarela e outros problemas de saúde pública. Para esses são necessárias inspeções a bordo. Para navios que vêm de países como os Estados Unidos e outras nações desenvolvidas, onde é feito rigoroso controle interno das embarcações, Tito disse considerar um absurdo que os navios cheios de mercadorias fiquem parados, sofrendo prejuízos, em função de uma greve de funcionários públicos que sequer terão os dias não-trabalhados descontados de seus contracheques. Tito reconhece que as liminares foram alternativas viáveis buscadas pelas empresas para garantir a liberação de suas mercadorias nos portos do Estado. Para isso, no entanto, ele pondera que são necessários altos gastos financeiros para custear honorários advocatícios, entre outras despesas processuais.

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou na última sexta-feira que os grevistas do Rio de Janeiro aceitaram, em assembléia, suspender a paralisação das atividades durante 20 dias, prazo em que estão previstas rodadas de negociação com o governo federal.

Os sindicalistas reivindicam salários de R$ 7,9 mil a R$ 11,4 mil para profissionais de nível médio, além de remuneração de R$ 12,2 mil a R$ 18,4 mil para o pessoal de nível superior. Até a última semana, o debate não havia evoluído, já que o governo federal apresentou contraproposta de aumento de R$ 4 mil a R$ 7 mil, para funcionários de nível médio que atualmente recebem de R$ 2,4 mil a R$ 2,9 mil, além de uma faixa salarial de R$ 10 mil a R$ 15 mil, para nível superior.

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