Investimentos

Governos devem ir às compras via-licitação

Monitor Mercantil
27/05/2010 15:05
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Atualmente, o ato de consumir está diretamente relacionado às suas compras e suas conseqüências na cadeia produtiva. Portanto, é uma atitude contemporânea que preocupa tanto os homens quanto as mais diversas organizações. A esta coluna, Maurício Pereira, presidente da Associação Brasileira do Mobiliário Corporativo (Abramco), defende, com vigor, a adoção das licitações nas compras públicas - seja em relação a municípios, estados e União.

- Numa compra pessoal, pode-se usar critérios subjetivos, como cor, proximidade ou amizade, mas os governos precisam contar com critérios de avaliação, objetivos, técnica e financeiramente vantajosos.

Cita que as licitações estão em alta e já movimentam, por ano, a fantástica soma de R$ 360 bilhões. Para participar, há que se estar com regularidade fiscal, financeira e técnica. Em geral, os órgãos de governo criam comissões para realizar as licitações, com apoio de equipes técnicas. É muito importante, para o governo, fazer pesquisa de preços no mercado e prever os valores que serão gastos. O preço apurado será utilizado como referência para a compra.

A modalidade da licitação a ser aplicada depende entre outros fatores do valor da aquisição e da celeridade do processo. Sendo assim, as modalidades são: convite, tomada de preços, concorrência ou pregão, sendo este último nas formas presencial ou eletrônico. Para que a licitação possa efetivamente ocorrer, é necessário que seja feita a devida publicação do edital, que contém suas regras e especificidades.

Após a publicação do edital, as empresas iniciam sua preparação através da separação dos documentos de habilitação e proposta. Cada licitação pode exigir documentos específicos, motivo pelo qual as empresas devem estar atentas, lembra Pereira.

Na sessão pública, as empresas disponibilizam os documentos de habilitação e suas propostas comerciais. Todo o processo é acompanhado publicamente por quaisquer interessados, mesmo que não tenham participado efetivamente da licitação. Com o vencedor da licitação definido, seguem as fases de adjudicação e homologação. Isto é, o governo legitima a compra. Com estes processos cumpridos, a empresa já pode começar a fornecer o produto ou serviço para o governo.

- A licitação é uma evolução no plano ético e obriga as empresas a buscarem sempre maior eficiência - conclui Maurício Pereira. Trata-se de uma grande evolução em relação aos velhos métodos usados, na verdade, uma revolução.

Déficit

O déficit em transações correntes de abril, de US$ 4,5 bilhões, foi o maior desde 1947.

Seria o caso de o presidente Lula dizer: "Nunca antes, na história deste país...".

Na verdade, o número é altamente preocupante, pois essa perda está sendo coberta por entrada de aplicações externas, que podem ser sustadas a qualquer momento, com a crise européia. Como Lula é sortudo, a solução poderá vir naturalmente: rombo nas contas externas implica alta do dólar, o que será um estímulo a se exportar e um desincentivo a se remeter lucros, pois serão necessários mais reais para cada dólar a ser enviado para fora.

 

Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta

 

 

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