O governo anunciou nesta terça-feira (3) novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.
Haverá melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.
Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.
Segundo ele, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.
“Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda”, disse.
O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro - na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.
Em relação à folha de pagamento, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.
As novas medidas devem beneficiar 15 setores, principalmente da indústria intensiva.
A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que o lançamento das medidas é uma reação aos impactos da crise econômica internacional e ao protecionismo adotado por alguns países desenvolvidos. Para ela, é possível garantir o estímulo ao setor industrial, o aquecimento da economia, sem adotar ações que prejudiquem os trabalhadores brasileiros. “A melhor saída para a crise não está na velha receita da recessão e da precarização do trabalho. Essa tem sido para nós a fórmula do fracasso”, disse Dilma, sem se referir diretamente às medidas adotadas por alguns países europeus.
Dilma destacou que o governo tem os “instrumentos” necessários para garantir os incentivos à produção interna e que “não vai deixar” de usá-los. A presidenta pediu o apoio dos 19 conselhos formados por empresários, trabalhadores e integrantes do governo que representam 11 setores da produção nacional.
“Esse grande conjunto está orientado por um grande propósito: estimular o desenvolvimento produtivo no Brasil. Vamos estimular as exportações para que as empresas invistam e ganhem produtividade. País rico é o que investe, cria empregos e se torna cada vez mais competitivo”, afirmou.
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