O governo pretende reduzir a duração dos contratos de até 30 anos oferecidos atualmente a investidores em leilões públicos para contratar novas usinas de geração de energia no Brasil, mas esse movimento deverá ser realizado de forma gradual e cuidadosa, disse à Reuters o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso.

Os contratos de venda de energia nos certames são fechados com distribuidoras, que atendem à demanda dos consumidores finais, e os geradores costumam utilizar os recebíveis desses acordos como garantia para a captação de financiamentos para as usinas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mas o governo entende que contratos muito longos acabam por transferir riscos para o consumidor e que o modelo de financiamento da expansão da indústria de energia não pode mais ser baseado apenas no BNDES.

"Gostaríamos de, no longo prazo, praticar contratos de menor prazo para a energia nova, exatamente como fazem todos os países da América Latina. No Chile, Peru, Colômbia, México, onde os contratos de energia são de 10 a 15 anos no máximo...o mercado se beneficia de sofisticadas práticas de financiamento público e privado, local e internacional", disse Barroso, em nota.

Ele ressaltou, no entanto, que o movimento não acontecerá "de um dia para o outro" e que a ideia é realizar essa transição com prudência.

"Mesmo durante a transição seria possível ir ajustando os prazos dos contratos...o que será buscado é ajustar a velocidade de ajuste observando as características da oferta de capital (incluindo financiamento) e a maturidade do mercado no Brasil", complementou o presidente da EPE.

Segundo ele, é importante avaliar a velocidade das mudanças porque, no limite, a redução nos prazos dos contratos pode fazer com que as empresas busquem retornos em prazo mais curto e assim gerar uma elevação nos preços da eletricidade nos certames.

Barroso ponderou, no entanto, que o atual modelo de leilões e financiamento pelo BNDES pode gerar preços não necessariamente realistas, dados os subsídios nos empréstimos e riscos não considerados nos contratos.

"O mecanismo de contratação atual transfere muitos riscos do gerador ao consumidor e uma discussão interessante é até que ponto os baixos preços conseguidos são realistas e sustentáveis", apontou.

Segundo ele, é possível "um novo equilíbrio" para ter "preços realistas", o que poderia passar inclusive por novas formas de gestão de risco pelos investidores, como a negociação de eletricidade em bolsas.

"Mas esse movimento precisa ser feito com cuidado, pois uma maior exposição do gerador ao mercado exige como contrapartida que esse mercado seja maduro, líquido e crível, caso contrário estamos criando riscos à toa", ressaltou.

Energia e capacidade

O governo tem promovido discussões sobre diversas propostas de reforma nas regras do setor elétrico, o que inclui a separação da contratação de novas usinas (capacidade, ou lastro) da comercialização de energia elétrica dos empreendimentos.

Atualmente, os leilões do governo para assegurar a construção de novas usinas contratam capacidade e energia como um produto único. A energia é negociada com as distribuidoras em contratos de 30 anos para hidrelétricas e 20 anos para outras fontes, como parques eólicos e usinas solares.

Com as mudanças, o governo faria um leilão para contratar nova capacidade, e os geradores contratados receberiam uma receita fixa pelo produto lastro ofertado.

Mas o mesmo leilão também poderá oferecer às usinas a possibilidade de vender energia para as distribuidoras, como acontece atualmente, disse Barroso.

"Não elimina o mecanismo de leilões atuais. Então podemos ter, sim, a contratação de contratação de contratos de energia através de leilões...Junto com o lastro, o gerador irá comercializar também contratos, tal como hoje, sendo que a comercialização deste produto ocorrerá separada do lastro", explicou.