Royalties

Governo não decidiu se veta emenda de repartição de recursos do pré-sal

Faltando 25 dias para terminar do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o governo não decidiu se veta a emenda que igualou a distribuição de recursos entre estados e municípios obtidos com o pagamento dos royalties pela exploração de petróleo da camada pré-sal. Não há data previ

Agência Brasil
07/12/2010 11:40
Visualizações: 846 (0) (0) (0) (0)
Faltando 25 dias para terminar do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o governo não decidiu se veta a emenda que igualou a distribuição de recursos entre estados e municípios obtidos com o pagamento dos royalties pela exploração de petróleo da camada pré-sal. Não há data prevista para a apreciação do veto, que deve ser feito até 30 dias da publicação do projeto de lei.
 
 
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a defender o veto. Segundo ele, “é inadmissível” reencaminhar recursos do pré-sal que estavam destinados para educação, ciência e tecnologia (cerca de R$ 8 bilhões), “o que é uma aposta no futuro”, para gastos de despesas correntes da máquina administrativa de estados e municípios.
 
 
Padilha informou que o texto do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, na semana passada, ainda não chegou à Presidência da República. Após o recebimento, o texto será enviado aos ministros das áreas de interesse.
Mais Lidas De Hoje
OTC Brasil 2025
Excelência do Petróleo e Gás Brasileiro é Reconhecida no...
17/09/25
Oferta Permanente
ANP aprova inclusão de 275 novos blocos
19/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
EGD Engenharia marca presença na Rio Pipeline 2025 com f...
16/09/25
veja Também
Energias Renováveis
Pela primeira vez, energia solar e eólica geram mais de ...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Shape Digital apresenta ao setor de óleo e gás mais uma ...
12/09/25
Paraná
Compagas lidera avanços no mercado livre de gás
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Projetos offshore ampliar segurança energética no Brasil...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Mulheres no Midstream: painel reúne histórias inspirador...
11/09/25
PPSA
Com 176,5 mil bpd, produção de petróleo e gás natural da...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Exposição da Rio Pipeline 2025 destaca inovações em ener...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Tanacas comemora 25 anos com lançamento do Retificador I...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Brasil e Argentina estão próximos de acordo sobre comérc...
11/09/25
Combustíveis
Diesel fica mais caro em agosto na comparação com julho,...
11/09/25
São Paulo
FIEE 2025 mostra que mobilidade elétrica conecta indústr...
11/09/25
Refino
Petrobras produz SAF com conteúdo renovável na Revap
11/09/25
Produção
Produção de petróleo e gás natural da União alcançam nov...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Novo duto com 2 mil km para atender ao agronegócio do Ce...
11/09/25
Biocombustível
OceanPact e Vast Infraestrutura iniciam testes com bioco...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
ITP Brasil apresenta soluções de engenharia de alta perf...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Panorama dos investimentos em infraestrutura de dutos e ...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Jovens talentos apresentam soluções inovadoras no Young ...
10/09/25
Leilão
PPSA disponibiliza acesso ao Pacote de Dados Híbrido do ...
10/09/25
Internacional
Durante a Gastech em Milão, governador de Sergipe aprese...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Ministério de Portos e Aeroportos quer ampliar participa...
10/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23