Previsto para funcionar de maneira emergencial por um período de apenas 15 dias, um conjunto de usinas termelétricas continua em operação na região Nordeste dois meses depois de ter sido acionado por decisão do governo federal.

O prolongamento da medida vai encarecer ainda mais a conta a ser cobrada dos consumidores brasileiros pelo uso de energia térmica, que já é de pelo menos R$ 8,6 bilhões, conforme mostrou o 'G1' na terça (4). Esse montante, sozinho, já seria suficiente para levar a um aumento médio de 8% na conta de luz.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o custo do despacho das termelétricas no Nordeste, entre setembro e outubro, vai agregar a essa conta outros R$ 253,6 milhões. Nesta quarta (6), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) vai avaliar a necessidade de mantê-las funcionando por mais tempo.

Inspeção da rede

O CMSE aprovou o acionamento de um conjunto de 21 usinas do Nordeste no dia 4 de setembro, uma semana depois de um apagão deixar 9 estados sem luz por até 2 horas e meia. A Justificativa era que, ao ligá-las, reduz-se o risco de uma nova interrupção no fornecimento de energia na região.

Na época, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e membro do CMSE, Márcio Zimmermann, disse que essas usinas ficariam ligadas por um breve período, estimado por ele em 15 dias, até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluísse uma vistoria na rede de transmissão no Nordeste.

O objetivo da vistoria era verificar a limpeza das áreas de servidão, como são chamadas as faixas de terra por onde passam as linhas de transmissão de energia. Tratava-se de uma medida preventiva, pois o apagão do final de agosto, segundo o governo, foi provocado por um incêndio na vegetação sob um trecho da rede que passa pelo interior do Piauí.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o número de termelétricas ligadas no Nordeste por conta do risco de um novo apagão caiu de 21 para 14. E elas só serão desligadas quando “o risco de queimadas nas linhas de interligação inter-regionais forem reduzidos”.

“As usinas térmicas remanescentes ainda não foram desligadas porque a operação com critério de segurança mais rigoroso na região Nordeste permanece ativa até a presente data, devendo a mesma ser reavaliada na próxima reunião do CMSE em função da avaliação dos riscos de queimada na região e da fiscalização da Aneel sobre as condições de limpeza das áreas de servidão dessas linhas de transmissão”, informou o ministério.

O 'G1' questionou à Aneel se a vistoria nas redes do Nordeste ainda está em andamento e qual era a previsão para ser concluída, mas não obteve resposta.

Restrição elétrica x segurança energética

A decisão do CMSE de acionar as térmicas no Nordeste para evitar novo apagão provocado por queimadas próximas a linhas de transmissão foi tomada com base no chamado critério de restrição elétrica, que ocorre quando há alguma situação que afeta o atendimento da demanda por energia ou a estabilidade do sistema.

É um motivo diferente do que leva o governo a manter ligadas centenas de termelétricas no país desde o ano passado: a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas devido ao baixo volume de chuvas durante o período úmido de 2012 e 2013. Nesse caso, a justificativa é o risco à segurança energética. É aqui que está a conta de R$ 8,6 bilhões já acumulada.

As represas de hidrelétricas do Nordeste são as que mais sofrem com a estiagem dos últimos meses. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante todo o ano de 2013 o nível dos reservatórios na região ficou abaixo do registrado em 2012. Em outubro, a queda era 25,1%.

Em setembro, quando anunciou o acionamento das térmicas no Nordeste para reduzir o risco de novo apagão, o governo negou que a medida tivesse relação com o baixo nível dos reservatórios da região.