O governo abriu nesta segunda-feira consulta pública para medida que visa estabelecer diretrizes para apresentação de ofertas de redução voluntária de demanda de energia elétrica, em momento em que o país lida com a baixa oferta de geração hidrelétrica devido à crise hídrica.

As diretrizes, que deverão ser estabelecidas de forma excepcional e temporária, até 30 de abril de 2022, integram as ações do governo para lidar com a maior crise hídrica em reservatórios de hidrelétricas do país em mais de 90 anos.

A consulta fica aberta para envio das contribuições até 9 de agosto. A iniciativa tem apoio de agentes do mercado e de grandes consumidores de energia.

No entanto, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apontou atenção com a barreira para participação com um volume mínimo de 30MW médios, proposto pelo governo, que pode reduzir a adesão ao programa, por ser muito alto.

Poderão participar da oferta os consumidores livres, os agentes agregadores, os consumidores modelados sob agentes varejistas e os denominados consumidores parcialmente livres, o que será submetido à apreciação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para manifestação sobre o aceite ou não, conforme diretrizes estabelecidas no normativo proposto.

"O objetivo da proposta é viabilizar, sob a ótica da demanda, alternativa que contribua para o aumento da confiabilidade, segurança e continuidade do atendimento eletroenergético aos consumidores do país, buscando sempre os menores custos", disse o Ministério de Minas e Energia em nota.

A pasta frisou que a medida atende a recomendações do CMSE para que o ministério busque alternativas que contribuam para o aumento da garantia da segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no país ao longo de 2021.

Grandes Consumidores

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, disse à Reuters que a associação já apresentou algumas sugestões ao governo, sobre o texto proposto, e que irá contribuir durante a fase de consulta pública com avaliações técnicas, após conversar com integrantes da entidade.

Segundo ele, "30 MW médios é um bloco muito grande de energia. A maioria das fábricas da Abrace consome menos". Ele pontuou que uma sugestão seria que uma mesma empresa pudesse considerar o consumo de suas diversas fábricas somado.

Pedrosa frisou que a Abrace está disposta a contribuir e que é preciso que o processo ocorra o mais ágil possível e com o menor custo para o sistema, para que sejam alcançados os resultados necessários.

A redução compulsória do consumo de energia pelos grandes consumidores, disse Pedrosa, envolverá diversos setores de estratégia de dentro das indústrias e não apenas os que tratam de energia. Para ele, a iniciativa demandará ainda um processo de aprendizado.