Governo e ONGs divergem sobre Porto Sul

Valor Online
28/10/2011 12:20

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A Rede Sul, grupo de organizações contrárias à instalação de um complexo portuário no município de Ilhéus (BA), vai contestar oficialmente uma série de informações contidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) concluído há pouco mais de um mês pelo governo baiano. Em audiência pública da qual participarão representantes do Ibama, a rede de associações espera convencer o órgão ambiental a propor um novo estudo, que considere outra localidade para o empreendimento, orçado em R$ 2,4 bilhões.

Elaborado em 2007, o projeto Porto Sul prevê a integração do ancoradouro com a Ferrovia Oeste-Leste, formando um complexo multimodal que poderá contar ainda com um aeroporto. A estrada de ferro, orçada em R$ 6 bilhões e já em obras, sairá de Figueirópolis (TO), seguindo Bahia adentro por 1.500 quilômetros até Ilhéus. Administrada pela estatal Valec, sua principal vocação será o transporte de minério de ferro e soja, porém o governo baiano também fala em etanol, clínquer e carvão.

Na avaliação da Rede Sul, que reúne organizações ambientais e sociais, o EIA-Rima não pode ser utilizado como parâmetro para que o Ibama conceda a licença prévia do empreendimento. O presidente da organização, Rui Barbosa da Rocha, disse ao Valor que o relatório apresentado contém uma série de informações "incompletas e inconsistentes", identificadas em estudos paralelos realizados por colaboradores da entidade, especialmente acadêmicos.

"Em primeiro lugar, o EIA-Rima não apresenta qualquer outra opção de localidade para o projeto, o que comprova que se trata de uma escolha política, e não técnica", afirmou Rocha. Ele sugere a transferência do empreendimento para a Baía de Todos os Santos, em Salvador, onde já existe uma infraestrutura portuária instalada.

De acordo com a Rede Sul, o relatório apontou 29 impactos negativos ao meio ambiente e 36 ao bioma, além de 19 socioeconômicos. Entre os principais danos ambientais, o presidente da entidade cita o processo de erosão previsto para ocorrer em uma extensão de 10 quilômetros na Praia do Norte, onde se pretende instalar o porto. Segundo Rocha, o EIA-Rima não dispõe de informações suficientes sobre as medidas mitigatórias e compensatórias que serão dedicadas a esse processo erosivo.

Parte das análises paralelas ao EIA-Rima oficial tem sido feitas mediante o trabalho de voluntários. No entanto, a Rede Sul contava, até o ano passado, com um grande patrocinador privado, cujo nome é guardado em segredo. Dono de uma casa de veraneio na região, o fundador da Natura, Guilherme Leal, se manifestou algumas vezes no ano passado contra a instalação do porto. Sua participação no movimento, no entanto, foi negada pela assessoria da Rede Sul.

Outra crítica contumaz ao projeto paira sobre o avanço econômico prometido para a região. Enquanto o governo baiano acena com dezenas de milhares de empregos, os militantes contrários ao empreendimento se mostram descrentes. "Um porto é intensivo em capital, não em mão de obra. Quantas pessoas trabalham realmente em um porto? 300?", indagou Rocha.

De seu lado, o governo baiano sustenta que o grande volume de postos de trabalho será viabilizado pelas indústrias que, atraídas pelo novo polo multimodal, se instalariam na região. Segundo Álvaro Brito, da secretaria da Casa Civil da Bahia, algumas empresas já teriam assinado protocolos de intenção para investir na região, porém ele não revelou seus nomes. O técnico informou ainda que o governo está tranquilo quanto à transparência e a qualidade do estudo realizado, que teria custado mais de R$ 30 milhões. A expectativa é de conseguir a licença prévia até o fim deste ano. Para abril de 2012 é aguardada a licença de instalação. Já a inauguração de empreendimento, deve ocorrer 2014.