Toneladas de aço em alto-mar e com prazo de validade para serem removidas de lá. Nos próximos 20 anos, a retirada de plataformas de petróleo do oceano deve movimentar R$ 50 bilhões no país. O governo capixaba quer atrair para o Espírito Santo empresas que trabalhem na cadeia do desmonte desses equipamentos e, com isso, fazer com que parte desse valor fique no Estado. Além disso, a ideia é que a indústria da siderurgia reaproveite o metal das unidades de exploração de petróleo.

Nesta quarta-feira (8), no Rio de Janeiro, o governo do estado apresentou na Audiência Pública nº 24/2019 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) onze propostas para modernizar as resoluções do descomissionamento de plataformas. Descomissionamento é termo técnico usado para falar da retirada das unidades de óleo e gás dos locais onde estavam instaladas.

Até 2024, a Petrobras pretende descomissionar 18 plataformas em todo o Brasil. No ano passado, a estatal licitou um projeto-piloto para desativar três plataformas fixas, situadas no campo de Cação, na Bacia do Espírito Santo, no litoral de São Mateus. Os 13 poços conectados às estruturas já foram abandonados e o processo deve se iniciar em março deste ano.

Outra plataforma que deve ser removida do Estado é a FPSO Capixaba, operada pela holandesa SBM. Ela já opera há 13 anos no litoral do Espírito Santo (em Golfinho e no Parque das Baleias). A retirada está programada para 2022. Com a saída dela, uma nova será instalada no local.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, ainda não há uma data pré-estabelecida para que as propostas sejam aprovadas. Se as sugestões feitas pelo Espírito Santo forem aprovadas, ele acredita que a economia capixaba deve ser beneficiada.

"Estamos querendo abocanhar um pouco do mercado que vai surgir com esse primeiro ciclo de descomissionamento, em que serão investidos R$ 50 bilhões. O Espírito Santo leva vantagem diante dos outros Estados porque tem uma indústria siderúrgica que pode cortar esse material e o mercado está interessado nele. Além disso, a logística capixaba favorece o deslocamento dese material", comenta.

Outro ponto importante para o Estado é a atração de novos negócios. Tendo um mercado potencial aberto para a venda desse aço das plataformas, empresas multinacionais que trabalham com o descomissionamento podem se interessar no Estado e abrir unidades em solo capixaba.

Retirada de plataformas do mar é obrigatória

Em média, uma plataforma de exploração alto-mar opera por um período de 15 a 20 anos. Após esse tempo, as petroleiras são obrigadas por lei a removerem suas plataformas dos locais. Para isso, elas contratam uma empresa que fica responsável pela remoção e destinação dos materiais que estavam em alto-mar. É um processo complexo, sobretudo do ponto de vista ambiental, já que inclui o fechamento dos poços e a desconexão deles.

Entre as propostas apresentadas pelo governo estão a indicação de danos marítimos aos resíduos restantes em alto-mar, dispensar o novo programa de descomissionamento de instalações, comprovação de saúde financeira para garantir o processo de descomissionamento, realização de inventário sobre o que será descontinuado, constituição de uma comissão única para reduzir a burocracia para o descomissionamento de plataformas, controle e mitigação de invasão de crustáceos nas plataformas, transparência no processo de descomissionamento e especificação de descartes nas licenças.

O governo do Estado também propôs que em caso da empresa optar por descomissionar enquanto ainda houver produtividade no poço, ela terá a possibilidade de leiloá-lo com os equipamentos e instalações que estão lá.

O secretário de Desenvolvimento ainda lembra que as propostas visam fortalecer e desenvolver a cadeia produtiva do Estado. Além disso, dar tratamento adequado para os resíduos. "É muito aço que pode ser reutilizado. A melhor destinação dele seria pela indústria siderúrgica, que já se mostrou favorável a ideia", argumenta.