O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem, em webinar na Biodiesel Week, evento promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), que o percentual de mistura do biocombustível no diesel fóssil vendido no país será reduzida de 12% para 10%.

Segundo Albuquerque, neste mês de agosto, durante a realização do leilão L75 [75º Leilão de Biodiesel], foi verificado "um desbalanço da oferta do biocombustível frente à demanda para o próximo bimestre", conforme realçou a agência Reuters. "Assim, chegamos à conclusão de que não haverá volumes suficientes para atender o percentual de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro".

Embora o ministro tenha feito questão de afirmar que a medida não caracterizava uma diminuição da relevância da "exitosa" política de mistura para o governo federal, o anuncio pegou o segmento de surpresa e gerou uma enxurrada de críticas da cadeia produtiva.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa grandes tradings de grãos que atuam no país, lamentou a decisão do MME e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em nota, a entidade disse que a falta de biodiesel somente poderá ser comprovada após o cumprimento do que está previsto no edital. Ou seja, após a conclusão do L75, que segue paralisado, e da realização de um leilão complementar, caso de fato fosse evidenciado que as vendas seriam insuficientes.

"Havia um compromisso do MME e da ANP de, qualquer que fosse a decisão, esta seria comunicada oficialmente aos setores envolvidos para evitar especulações no mercado. Infelizmente, houve uma comunicação pública antes que o setor fosse informado", reclamou a Abiove.

Ao ter anunciado a redução da mistura para 10% antes do fim do L75, afirmou a entidade, os órgãos oficiais podem estar desprezando 1,16 milhão de m3 comercializados nas etapas já realizadas do L75. "A indústria não admite o cancelamento das vendas realizadas, visto que essa ação causaria colapso na cadeia produtiva da soja e na comercialização de óleo, dado que a matéria-prima já foi comercializada. Há também compromissos firmados com as vendas de farelo de soja", disse.

Juan Diego Ferrés, presidente da Ubrabio afirmou que os fatores de determinaram a redução não necessariamente se relacionam com o problema principal, que é "o desequilíbrio global que temos no complexo soja". "[A decisão] traz para o biodiesel uma conta que não é dele".

Erasmo Carlos Battistella, presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), afirmou que a entidade encaminhará ofício ao MME e à ANP pedindo que o leilão interrompido seja retomado de onde parou para que empresas que já firmaram negócios não sejam prejudicadas. Representantes do segmento também buscam apoio no Congresso para reverter a medida.