O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dos grandes empreendimentos a serem instalados no Complexo Industrial Portuário de Suape serão analisados por grupos específicos da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). O objetivo, de acordo com o secretário executivo de Meio Ambiente, Ricardo Braga, é agilizar o processo, por causa da burocracia e acúmulo de pequenos projetos que precisam da licença ambiental.

Segundo Braga, será necessário a volta dos manuais de licenciamento em rede e sua informatização. “Os grandes projetos ficam na mesma fila dos outros, mas precisam de um nível de exigência maior”, comentou. Para desafogar a quantidade de projetos na CPRH, a proposta é descentralizar a licença de pequenos estabelecimentos para as prefeituras municipais. Com isso, a liberação para os grandes ficaria sob responsabilidade do estado.

No caso da Refinaria Abreu e Lima, a Petrobras recebeu, desde dezembro, o EIA/Rima elaborado por professores e alunos do Departamento de Oceanografia da UFPE. Pelos trâmites em vigor, a CPRH tem até nove meses para dar seu parecer. Mas, em média, leva-se 127 dias para concluir uma avaliação. Por isso, a própria Petrobras trabalha com a hipótese de receber o aval antes e iniciar a terraplanagem do terreno em julho.

“Reclama-se da burocracia na CPRH, mas, se temos um conjunto de empreendimentos desse porte, em vez de eles entrarem na fila, poderão ir para o grupo de grandes projetos”, completou o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro.

A proposta, de acordo com o secretário executivo, é capacitar as prefeituras, durante seis meses, e fornecer equipamentos necessários. Desse modo, os governos municipais poderão elaborar sua própria legislação ambiental. O licenciamento atingirá pequenas indústrias de baixo potencial de impacto de vizinhança, como padarias, serrarias, edifício e loteamentos.

Fonte: Folha de Pernambuco - PE