Governo agiliza procedimentos no Porto de Santos

A Tribuna
20/10/2011 08:26

O Governo Federal deu o primeiro passo para informatizar 100% dos procedimentos de importação e exportação de cargas de alimentos no país. A criação de um novo sistema eletrônico rende os primeiros frutos no Porto de Santos, onde sua implantação foi concluída em dezembro do ano passado. Por aqui, percebeu-se maior agilidade nas tramitações e filas reduzidas no posto do Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA), segundo fontes ouvidas por A Tribuna.

O Porto de Santos foi utilizado como piloto para implantação do programa, que funciona também em outros 14 pontos do país, entre portos, aeroportos ou fronteiras. Responde por 40% de todos os formulá- rios encaminhados até agora – pouco mais de 77 mil no complexo santista, de agosto do ano passado até esta quarta.

Os procedimentos de envio dos carregamentos de alimentos ao exterior ou de recepção destas cargas são realizados, desde o início do ano, exclusivamente pela Internet. Não que os formulários de papel tenham sido abolidos. Mas ao menos, hoje, os donos das cargas, ou seus representantes legais, podem acompanhar passo a passo, e em tempo real, a tramitação do processo no órgão federal. Atualmente,importar ou exportar alimentos pelo Porto de Santos exige uma rotina diferente.

Primeiramente, o dono da mercadoria, ou o despachante que o representa, precisa estar cadastrado no novo sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que recebeu o nome de Sistema de Informações Gerenciais de Importação e Exportação (Sigvig). É por meio dele quesão realizados todosos procedimentos para envio ou recebimento de cargas agropecuárias ou envolvidas em pallets (armações de madeira que protegem alguns produtos e são vistoriadas pelo órgão, pois podem esconder pragas).