O empresário Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, iniciou esta semana na Câmara dos Deputados articulação com a Frente Parlamentar da Infraestrutura para derrubar o artigo 16 da Medida Provisória 517, que prorroga a Reserva Global de Reversão (RGR).
O encargo existe desde 1957 e incide sobre a conta de energia elétrica. A previsão legal era de que acabasse este ano, mas a MP editada no último dia de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prorrogou até 2035. A estimativa é que o custo anual ao consumidor seja de R$ 2,5 bilhões.
A prorrogação fez com que 16 entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) e a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) fizessem um manifesto na internet "pelo fim da RGR e pela competitividade da energia".
Não demorou para o movimento chegar no Congresso. "Há uma preocupação quanto ao crescente custo da energia elétrica. Temos no país uma contradição de ter uma das fontes de energia mais baratas do mundo, a água, e uma das energias mais caras do mundo também", afirmou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Segundo ele, mais da metade do custo da energia decorre de impostos e a RGR é responsável por algo entre 1% e 1,5% do preço final da conta.
A estratégia desenhada pela Frente e por Gerdau esta semana envolve a realização, em maio, de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, à qual deverão comparecer o próprio Gerdau e representantes da Eletrobras e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A linha que o empresário adotará será a de defesa da redução de custos para o setor produtivo, além de dizer que o governo não utiliza os recursos para a finalidade determinada pelo decreto, que é cobrir possíveis perdas dos concessionários de energia com as tarifas.
O governo, porém, é contra a alteração da MP. Afirma que os recursos da RGR são importantes porque se destinam à universalização do acesso á energia elétrica e financiam programas do governo nessa direção, como o Luz para Todos, uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e menina dos olhos da então ministra das Minas Energia, Dilma Rousseff.
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